O Tribunal de Vila Real adiou para 15 de julho a leitura do acórdão do julgamento do condutor de um trator acusado de abalroar um automóvel da Polícia Judiciária e desqualificou os crimes para ofensas à integridade física qualificada.
O caso, que aconteceu em Boticas, remonta a 2019 e a leitura do acórdão estava marcada para hoje, no Tribunal de Vila Real.
O motorista de autocarros, de 62 anos, estava acusado pelo Ministério Público (MP) de três crimes de homicídio na forma tentada, contra inspetores da Polícia Judiciária (PJ), mas hoje a presidente do coletivo de juízes anunciou a desqualificação dos crimes para ofensas à integridade física qualificada, tendo a defesa pedido prazo para se pronunciar e, por isso, a leitura do acórdão foi reagendada para 15 de julho.
O arguido está ainda acusado pelo MP dos crimes de dano qualificado, de resistência e coação, recetação e de falsificação de documento.
Segundo o MP, os inspetores da PJ de Vila Real investigavam um caso relacionado com o furto de um trator agrícola, tendo recolhido informações de que a viatura estaria oculta, com matrículas falsas, na zona de Boticas.
Em setembro de 2019, uma equipa da Unidade Local de Investigação Criminal da PJ de Vila Real descolou-se àquele concelho, tendo-se cruzado na estrada regional 311, entre Vila Pequena e Cerdedo, com o trator agrícola alegadamente furtado, um veículo de grandes dimensões e sem reboque, conduzido pelo arguido.
Na acusação, a que a Lusa teve acesso, o MP refere que os inspetores inverteram a marcha e abordaram o condutor do trator, a fim de averiguar a sua identificação, tendo acionado os sinais luminosos rotativos de cor azul.
No entanto, segundo o Ministério Público, o condutor não parou o trator, nem abrandou a sua marcha, pelo que os inspetores colocaram um dos automóveis, em que seguiram três elementos, na via esquerda da faixa de rodagem, paralelamente à viatura agrícola.
A acusação relata que cerca de 500 metros após o início da abordagem, o arguido reduziu a velocidade do veículo, encostou-o ligeiramente à berma do lado direito, fazendo crer aos inspetores que iria parar e acatar a ordem de imobilização, pelo que a PJ imobilizou o carro ligeiramente à frente e à esquerda do trator, mantendo-se na via esquerda a faixa de rodagem.
Quando um dos inspetores se preparava para sair do automóvel, de acordo com o MP, o arguido acelerou em direção ao automóvel policial, embatendo violentamente e arrastando o carro por cerca de 12 metros.
A acusação salienta que o arguido terá ainda iniciado marcha-atrás no sentido de embater novamente no automóvel, tendo um dos inspetores efetuado vários disparos com a sua arma de serviço em direção à parte inferior da traseira do trator, provocando a fuga do arguido.
Um segundo carro policial, onde seguiam mais três polícias, seguiu atrás, mas foi travado quando o trator seguiu por um caminho de terra batida.
Em resultado do abalroamento, dois dos inspetores receberam tratamento hospitalar.
O trator foi encontrado dias depois, num local ermo, na zona de Alturas do Barroso, e só posteriormente o arguido foi sujeito a interrogatório judicial.
O arguido alega que, naquela noite de setembro de 2019, estava em França e não em Boticas.
