AÇORES: Apoio aos agricultores que recorreram a empréstimos em 2023
A portaria que aprova o apoio financeiro para compensar os agricultores açorianos com encargos bancários de juros e imposto de selo decorrentes de empréstimos contraídos em 2023, num valor total de 1,5 milhões de euros, foi hoje publicada.
Segundo o secretário Regional da Agricultura e Alimentação dos Açores, António Ventura, numa altura em que os preços dos juros aumentaram exponencialmente, esta medida, que foi publicada hoje no Jornal Oficial, “torna-se fundamental para aliviar os custos da produção de alimentos, para se poder continuar o caminho da autossuficiência alimentar”.
O apoio financeiro SAFIAGRI IV será pago numa única prestação, sob a forma de subvenção a fundo perdido, em conformidade com a regulamentação comunitária em matéria de auxílios estatais ao setor agrícola, sendo o seu período de apuramento compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2023.
