No Dia Internacional da Biodiversidade, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) assinala avanços decisivos na conservação da natureza, no restauro dos ecossistemas e na proteção da biodiversidade terrestre e marinha. Este ano sob o tema “Ação local, impacto global”, reafirma-se o compromisso de transformar conhecimento científico, políticas públicas e envolvimento das comunidades em resultados concretos para todo o território.
“A biodiversidade é a base da vida, da segurança alimentar, da resiliência climática e da qualidade de vida das populações. Protegê-la exige uma ação integrada, sustentada e colaborativa, e Portugal tem vindo a trilhar esse caminho através de medidas estruturantes que colocam a prioridade na conservação da natureza, no restauro ecológico e numa gestão sustentável do território”, sublinha Nuno Banza, presidente do Conselho Diretivo do ICNF. Zonas Especiais de Conservação mais protegidas
Portugal deu passos decisivos na implementação dos planos de gestão das Zonas Especiais de Conservação (ZEC), essenciais para assegurar uma gestão eficaz, transparente e integrada da Rede Natura 2000.
Atualmente, encontram-se concluídos 56 dos 61 planos de gestão previstos, tendo o ICNF promovido, desde 2020, a consulta pública de todos os planos de gestão. Os últimos cinco planosdeverão ficar concluídos a muito breve trecho, num compromisso claro com a proteção das áreas críticas de Portugal Continental em matéria de biodiversidade.
Cada plano define objetivos concretos de conservação de espécies e habitats protegidos, bem como medidas de gestão, operacionalização e monitorização, garantindo que a proteção da biodiversidade é compatível com as especificidades económicas, sociais e regionais.
Plano Nacional de Restauro da Natureza em finalização
Portugal encontra-se também a ultimar o Plano Nacional de Restauro da Natureza, coordenado pelo ICNF em articulação com diversas entidades públicas e privadas.
O plano estabelece prioridades de intervenção em ecossistemas terrestres, marinhos, agrícolas, florestais, ripícolas e urbanos, definindo medidas concretas e indicadores de monitorização para acelerar a recuperação dos habitats degradados.
De acordo com o Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, Portugal deverá ir muito além da tradicional proteção das áreas classificadas e restaurar pelo menos 20% das áreas terrestres e marinhas até 2030 e garantir, até 2050, que todos os ecossistemas que necessitam de recuperação estejam em processo de restauro.
O trabalho já está em curso. Mais de 700 quilómetros de rios e ribeiras foram intervencionados, novas áreas de conservação estão a ser criadas e programas específicos de proteção da biodiversidade estão no terreno. A recuperação de montados e florestas autóctones, a regeneração de solos degradados e o controlo de espécies invasoras são exemplos concretos de ações que contribuem para restaurar a funcionalidade ecológica dos territórios revitalizando os serviços dos ecossistemas.
Proteger os polinizadores para garantir o futuro
Entre as iniciativas em destaque está a publicação do Plano de Ação para a Conservação e
Sustentabilidade dos Polinizadores em Portugal, um instrumento estratégico para a conservação dos polinizadores em Portugal.
O país alberga uma extraordinária diversidade destes organismos essenciais ao equilíbrio ecológico e à produção alimentar, incluindo 746 espécies de abelhas, 148 espécies de borboletasdiurnas, mais de 2 600 espécies de borboletas noturnas e 221 espécies de sirfídeos.
Este plano aposta em quatro eixos fundamentais: reforço do conhecimento científico e monitorização, promoção de práticas sustentáveis de gestão do território, mobilização da sociedade através da educação e comunicação e integração da conservação dos polinizadores nas políticas públicas.
Mais proteção para o oceano
Portugal continua igualmente a reforçar a proteção dos ecossistemas marinhos.
No Banco Gorringe, o ICNF avançou com a elaboração do Plano de Gestão da respetiva ZEC, enquanto área da rede Natura2000 e que integra agora o processo de criação da Área MarinhaProtegida Rei Dom Carlos, uma grande reserva natural marinha com cerca de 173 mil quilómetros quadrados, considerada uma das mais ambiciosas iniciativas de conservação marinha do país que pretende proteger a cadeia de montes submarinos situada entre Portugal continental e a Madeira.
Também na costa entre Cascais, Sintra e Mafra avançou o processo para criação de uma nova Área Marinha Protegida, com o lançamento de estudos científicos e socioeconómicos que irãosustentar a proposta de classificação desta zona costeira de elevado valor ecológico.
Compensações justas para os produtores de gado
Sendo reconhecida a importância do lobo-ibérico no equilíbrio natural dos ecossistemas, na valorização e diferenciação do território, Portugal tem estado comprometido em conciliar a sua conservação com a presença e as atividades humanas.
Neste âmbito, o valor das indemnizações por danos causados pelo lobo-ibérico foi recentemente atualizado, traduzindo-se num aumento justo para os produtores de gado, porque passará a considerar a espécie pecuária atacada e o seu custo no mercado. O despacho, publicado em dezembro de 2025, produziu efeitos a partir de janeiro de 2025, e reflete-se num aumento médio de mais de 200% nas indemnizações pagas aos produtores de gado.
Esta atualização acontece no âmbito do Programa Alcateia 2025-2035 que estabelece, para os próximos 10 anos, medidas dirigidas à conservação/restauro ecológico da população do lobo- ibérico em Portugal.
Com estas conquistas, o ICNF reforça a convicção de que proteger a biodiversidade é investir no futuro e que a ação local, suportada pela ciência, participação cívica e compromisso político, tem um impacto global na proteção da natureza, na resiliência dos territórios e no bem-estar das gerações futuras.
Fonte: ICNF
