A�ores : Governo regional e Federa��o Agr�cola re�nem-se com ministro Agricultura

As reuni�es com o novo ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Costa Neves, estáo agendadas para 9 de Agosto na ilha Terceira.

Esta � uma oportunidade que o presidente da Federa��o Agr�cola quer aproveitar para assegurar a atribui��o �s ilhas de "parte dos "direitos" que a União Europeia cedeu a Portugal em matéria de subsídios � manuten��o de vacas aleitantes (animais destinados ao incremento da produ��o de carne)".

Esse acordo foi conseguido com o anterior ministro Sevinate Pinto, que "percebeu que os direitos de vacas aleitantes são uma ajuda � diversifica��o da agro-pecu�ria", através do refor�o da produ��o de carne, disse � agência Lusa Ant�nio Ventura.

A proposta regional aponta para a concessão aos A�ores de 15 mil dos 90 mil direitos reservados a Portugal nesta matéria.

Os dirigentes associativos pretendem Também que, a partir de Janeiro, a aplica��o da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum permita "uma flexibiliza��o dos fundos" do sector, bem como um "novo c�lculo de eventuais multas a aplicar na campanha em curso" por ultrapassagem da quota de produ��o de leite.

Estes assuntos v�o Também ser abordados com o secret�rio da Agricultura e Pescas dos A�ores, Vasco Cordeiro, que quer apurar a possibilidade do Estado devolver a 87 lavradores das ilhas as multas pagas no final da campanha de 2002/2003, devido ao excesso de produ��o de leite face � quota que dispunham.

No sector das Pescas, o governante a�oriano vai levar ao encontro com Costa Neves a posi��o do Governo regional relativamente � redu��o da Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE) das 200 para as 100 milhas.

O Executivo regional socialista apresentou ao Tribunal das Comunidades Europeias uma ac��o judicial para anular a decisão de liberalizar as �guas a�orianas a partir de 01 de Agosto, evitando, assim, a actividade dos barcos de pesca espanh�is.

O Governo a�oriano alega que os recursos pesqueiros e ambientais estáo em risco com a liberaliza��o dos mares do arquip�lago e garante que, desde 01 de Janeiro, j� foram detectadas dezenas de embarca��es estrangeiras na faixa entre as 100 e as 200 milhas.

Recentemente, Vasco Cordeiro solicitou a Lisboa que desencadeie, enquanto Estado-Membro da União Europeia, as medidas de emerg�ncia para evitar a pesca de arrasto por frotas estrangeiras na faixa liberalizada.