A�ores: Associa��o Agr�cola solicita reembolso de IRS para os seus associados

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 –  01-02-2008

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A�ores: Associa��o Agr�cola solicita reembolso de IRS para os seus associados

A Associa��o Agr�cola de são Miguel (AASM) iniciou o processo de pedido de reembolso para os seus associados do IRS de 2006, na sequ�ncia das tributa��es aos apoios comunitários ao rendimento recebidos pelo sector.

Segundo anunciou hoje a AASM, em causa estáo os subsídios destinados � explora��o, sobre os quais � aplicado uma tributa��o de 20 por cento, ao contrário dos "65 por cento que a Administração Fiscal pretendia" aplicar aos lavradores com regime simplificado de contabilidade.

Em Agosto, a AASM alertou para a possibilidade de fal�ncia de explora��es agr�colas se entrasse em vigor a exig�ncia das Finanças de novas tributa��es aos apoios recebidos por agricultores da regi�o.

Na altura, a associa��o adiantou que v�rios agricultores, com contabilidade de regime simplificado, j� tinham recebido cartas dos Serviços de Finanças para procederem � substitui��o das suas declarações de IRS, uma notifica��o que alguns cumpriram.

Em Outubro, o Governo da República deu ordem � Direc��o-Geral de Contribui��es e Impostos para suspender as notifica��es fiscais aos agricultores a�orianos relativamente � decisão das Finanças de aumentar a tributa��o das ajudas ao rendimento.

Com esta decisão, ficou "assegurado que os agricultores a�orianos continuar�o a beneficiar do regime anterior, segundo o qual 80 por cento das ajudas não são tribut�veis", anunciou, na altura, o executivo a�oriano.

Segundo a AASM, com esta reivindica��o dos agricultores, "não s� se evitou um agravamento fiscal sem precedentes a todos os agricultores, como se assiste agora a uma baixa de impostos para os contribuintes que foram notificados para substitu�rem as suas declarações de IRS" relativas a 2006.

"O impacto desta medida tem um grande alcance se tivermos em conta que, por exemplo nos A�ores, conseguimos evitar o pagamento de mais de tr�s milhões de euros por parte dos agricultores que optaram pelo regime simplificado", adiantou a associa��o agr�cola.

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