A utilização de estrume animal como fertilizante pode ser uma peça-chave na redução dos custos e no aumento da independência face a países fora do bloco comunitário, defenderam os ministros da agricultura da União Europeia e a Comissão Europeia.
De acordo com o portal Euractiv, na reunião mensal realizada no dia 17 de outubro, os ministros da agricultura discutiram a utilização de fertilizantes biológicos ou de nitrogénio obtido através do tratamento e transformação de estrume animal. A discussão surge devido a um pedido feito pela Bélgica, apoiado pela Espanha, Hungria, Países Baixos e Portugal.
O ministro da agricultura da Bélgica, David Clarinval, nota que o processo, conhecido como REcovered Nitrogen from manURE (RENURE), “poderia ser uma oportunidade para aumentar a autossuficiência em termos de disponibilidade de fertilizantes” e contribuir para “a economia circular”.
“Os produtos RENURE são um substituto completo dos fertilizantes químicos. Podem tornar os sistemas alimentares resilientes porque dependem dos recursos disponíveis localmente”, disse, por sua vez, o ministro holandês Guido Landheer.
O efeito dos adubos à base de estrume animal é semelhante ao dos adubos químicos, apurou recentemente o Commission’s Joint Research Centre . De acordo com os especialistas, também podem ser usados sem causar danos ambientais.
Os obstáculos à adoção
Apesar dos benefícios, a Diretiva dos Nitratos de 1991 é considerada por alguns estados-membros como um obstáculo. O documento restringe a utilização deste tipo de fertilizantes para reduzir a poluição aquática relacionada com os nitratos. A utilização de mais de 179 quilos de nitrogénio animal por hectare por ano em terrenos localizados em áreas vulneráveis é proibido.
Para que os estados-membros possam ultrapassar o limiar de 170kg – como é o caso dos Países Baixos desde 2020 –, a Bélgica tem vindo a pedir há meses que os adubos feitos de estrume sejam definidos como efluentes químicos, e que deixem de ser efluentes de gado, uma vez que isso os coloca no âmbito da diretiva.
“Exortamos a Comissão Europeia a apresentar as propostas legislativas necessárias para que os adubos RENURE possam ser utilizados fora das quantidades limitadas de estrume de gado em áreas vulneráveis”, lê-se no documento enviado pela Bélgica.
A resposta da Comissão Europeia
O comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, lembrou que estas limitações apenas diziam respeito a zonas de risco e que, por isso, “não havia limite para a utilização da RENURE em 30% das áreas agrícolas da União Europeia”.
A Comissão reconhece que estes adubos podem “desempenhar um papel fundamental” para ajudar os agricultores a reduzir a sua dependência das importações e a sua exposição às flutuações de preços.
Tal como solicitado pela delegação belga, o executivo da UE incluirá o tema dos adubos biológicos na sua próxima comunicação, agendada para 9 de novembro. Nas próximas semanas serão exploradas propostas “regulamentares” e “não regulamentares” para promover a sua utilização.
Mas Janusz Wojciechowski também insistiu na necessidade de manter “condições estritas de uso”, em particular, para evitar emissões de amoníaco para a atmosfera. “Nesta área, qualquer pedido de exceção deve ser justificado, para evitar comprometer o cumprimento da legislação de qualidade do ar e do solo”, alertou.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
