Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Canadá anuncia verba para fundo destinado a proteger florestas tropicais

    Qualidade do ar: Portugal reforça combate à poluição atmosférica com novo programa

    pig

    Peste suína africana: Comissão atualiza as zonas submetidas a restrições

    Estudo identifica genes associados ao rendimento em carne magra nos suínos

    UE e Reino Unido avançam com projeto de acordo sanitário e fitossanitário

    farm land

    10º Congresso da CNA realiza-se este domingo em Vila Real

    Tribunal moçambicano mantém em vigor diploma que regula importação de arroz e trigo

    Moçambique adota financiamento para reduzir riscos e aumentar produção agrícola

    Desflorestação na Amazónia atinge valores mínimos desde 1988

  • Opinião

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Desflorestação na Amazónia atinge valores mínimos desde 1988

    14/11/2026

    Já se encontra disponível a 19.ª edição do INFOBIO

    13/11/2026

    Brasil corta em um milhão de toneladas previsão de colheita de grãos devido à pressão climática

    13/11/2026

    Colaboradores da Corticeira Amorim juntam-se para plantar 5.000 sobreiros

    13/11/2026

    Cotações – Coelhos – 2 a 8 de novembro de 2026

    13/11/2026

    Cotações – Cereais – 2 a 8 de novembro de 2026

    13/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Canadá anuncia verba para fundo destinado a proteger florestas tropicais

    Qualidade do ar: Portugal reforça combate à poluição atmosférica com novo programa

    pig

    Peste suína africana: Comissão atualiza as zonas submetidas a restrições

    Estudo identifica genes associados ao rendimento em carne magra nos suínos

    UE e Reino Unido avançam com projeto de acordo sanitário e fitossanitário

    farm land

    10º Congresso da CNA realiza-se este domingo em Vila Real

    Tribunal moçambicano mantém em vigor diploma que regula importação de arroz e trigo

    Moçambique adota financiamento para reduzir riscos e aumentar produção agrícola

    Desflorestação na Amazónia atinge valores mínimos desde 1988

  • Opinião

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Desflorestação na Amazónia atinge valores mínimos desde 1988

    14/11/2026

    Já se encontra disponível a 19.ª edição do INFOBIO

    13/11/2026

    Brasil corta em um milhão de toneladas previsão de colheita de grãos devido à pressão climática

    13/11/2026

    Colaboradores da Corticeira Amorim juntam-se para plantar 5.000 sobreiros

    13/11/2026

    Cotações – Coelhos – 2 a 8 de novembro de 2026

    13/11/2026

    Cotações – Cereais – 2 a 8 de novembro de 2026

    13/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
vacas açores

Parlamento dos Açores reprova proposta do Governo para alterações ao abate animal

por Lusa
08-09-2022 | 19:28
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O parlamento dos Açores reprovou hoje um decreto legislativo que introduzia alterações ao abate de animais de companhia ou errantes, com 28 votos contra, do PS, do BE e do PAN e a abstenção do Chega e IL.

Apresentado pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), a segunda alteração ao decreto que estipula “medidas de controlo de animais de companhia e errantes” e gerou contestação devido às mudanças previstas para o abate de animais, juntou 25 votos contra do PS a dois do BE e um do PAN.

Com a abstenção do deputado do Chega e do da Iniciativa Liberal (IL), os parlamentares dos partidos da coligação que suporta o Governo (26) na Assembleia Legislativa Regional não foram suficientes para viabilizar o diploma, que mereceu também o voto favorável do deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega).

O secretário regional da Agricultura, António Ventura, vincou que a proposta legislativa tinha em mente o bem-estar animal, mas PS, BE e PAN quiseram travar o que consideraram ser um “retrocesso” perante a aprovação, em 2021, do decreto que defende aquilo que apelidaram de “abate zero”.

“Esta proposta permite evitar vazios na lei contra imprevisibilidades, para além de práticas reais que não têm enquadramento. Se quiserem, podem retirar o artigo [referente ao abate], mas ele foi redigido pelo bem-estar animal”, sustentou António Ventura.

O PSD anunciou em fevereiro a intenção de retirar ao documento “normas discricionárias” quanto às exceções definidas para o abate.

Assim, uma das sugestões do PSD, apresentada sob a forma de proposta de alteração ao diploma também subscrita pelo CDS-PP e pelo PPM, dizia respeito a uma alínea segundo a qual “o abate compulsivo de animais errantes” podia ser feito “sempre que determinado por autoridade veterinária regional por razões de saúde e segurança pública, de preservação ambiental ou outras”.

Também o PAN, o BE e a IL apresentaram propostas de alteração, mas nenhuma chegou a ser votada, perante o chumbo do diploma na generalidade.

O secretário regional da Agricultura indicou que a intenção do documento era “melhorar as medidas de apoio, controlo e respeito pelos animais de companhia e errantes”, promovendo, “com maior suporte oficial, a identificação e o registo animal” e responsabilizando “quem abandona animais com um registo sancionatório agravado”.

Por outro lado, disse, “esclarece quem pode decidir sobre métodos de abate, acrescenta normas éticas e deontológicas aos abates”.

Alberto Ponte, do PSD, defendeu que a proposta colmatava “algumas lacunas do anterior documento”, mantendo a possibilidade de abate “só em situações extremas, desde que devidamente justificada com relatório” veterinário.

O parlamentar lembrou que, na ilha de São Miguel, “duas matilhas já provocaram a morte a dezenas ou centenas de animais”.

Rui Martins, do CDS-PP, excluiu qualquer tentativa de “encapotamento”, sustentado estar em causa uma “clarificação”.

Alexandra Manes, do BE, considerou ser uma “proposta de fragilidades e enganos”, pretendendo “regredir em matéria de bem-estar animal”.

“A 23 de fevereiro [de 2021] votámos aqui a favor do fim do abate animal. Só com políticas de esterilização, destinadas a todas as famílias, se consegue agir no sentido correto. Quanto às matilhas, está referida a possibilidade de abate no atual decreto, na lista de exceções”, vincou.

Para o deputado do PAN, a proposta mantinha problemas mesmo com as alterações introduzidas pela coligação, que mantinham a possibilidade de “haver exceções atrás de exceções para fazer o abate”.

“O abandono é crime — esta é a solução. Está na legislação. As matilhas acontecem porque há abandono. A solução é a prevenção”, defendeu.

Também Joana Pombo Tavares, do PS, apontou o “retrocesso” do documento.

“Estamos a debater hoje permitir a normalidade das exceções ao abate de animais”, lamentou.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

O ectima contagioso (dermatite pustular) em pequenos ruminantes

Próxima Publicação

GPP apresenta evolução dos preços de comercialização dos cereais e perspetivas futuras

Artigos Relacionados

Internacional

Canadá anuncia verba para fundo destinado a proteger florestas tropicais

15/11/2026
Últimas

Qualidade do ar: Portugal reforça combate à poluição atmosférica com novo programa

15/11/2026
pig
Internacional

Peste suína africana: Comissão atualiza as zonas submetidas a restrições

15/11/2026
Próxima Publicação
Logo GPP

GPP apresenta evolução dos preços de comercialização dos cereais e perspetivas futuras

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Importa recuperar a economia da União Europeia

por Manuel Chaveiro Soares
08/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Qualidade do ar: Portugal reforça combate à poluição atmosférica com novo programa

15/11/2026
zero

ZERO contesta hotel com 29 piscinas na Comporta por impactos na água e habitats

14/11/2026

Temas em destaque

agroalimentar Candidaturas PU continente Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.