Mais ameixas, uvas e outros produtos agrícolas moldavos deverão entrar em breve nos mercados europeus isentos de direitos aduaneiros. A Comissão Europeia propôs hoje um regulamento que permite um melhor acesso temporário ao mercado por parte dos restantes sete produtos provenientes da Moldávia que ainda se encontram sujeitos a contingentes pautais aquando da sua entrada na UE. Trata-se de uma demonstração da solidariedade da UE concebida para ajudar a Moldávia a fazer face à perda dos seus principais mercados e pólos de trânsito para estes produtos agrícolas essenciais, resultante da guerra de agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «A agressão não provocada e injustificada da Rússia está não só a afetar gravemente a economia da Ucrânia, mas também a dos seus e dos nossos vizinhos, neste caso a Moldávia. A decisão de hoje, mais do que duplicando sete contingentes para exportações agrícolas essenciais moldavas, é um sinal tangível da solidariedade da UE.»
Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia e comissário responsável pelo Comércio, declarou: «A capacidade da Moldávia para negociar com o mundo foi gravemente abalada pela guerra brutal e ilegal da Rússia. Ao facilitar o acesso ao mercado de produtos agrícolas essenciais, a UE está a ajudar a Moldávia a reorientar as trocas comerciais afetadas. Tal ajudará diretamente os produtores moldavos, apoiando a resiliência económica do país nas atuais difíceis circunstâncias. A UE está, uma vez mais, a intensificar o seu apoio a um vizinho europeu.»
Janusz Wojciechowski, comissário europeu responsável pela Agricultura, declarou: «Espero que esta medida sem precedentes ajude os produtores moldavos ao aliviar algumas das pressões do mercado a curto prazo. A mais longo prazo, incentivamos os nossos homólogos moldavos a investirem nas capacidades de transformação e na produção de maior valor acrescentado. Aumentar ainda mais a qualidade dos seus produtos contribuirá para reforçar a posição dos produtores moldavos no mercado da UE. Estamos prontos a prestar assistência técnica a este respeito.»
Praticamente todos os produtos moldavos já podem entrar na UE sem direitos aduaneiros ao abrigo da Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado (ZCLAA) UE-Moldávia.
As medidas propostas abrangem os restantes sete produtos cujas exportações da Moldávia para a UE ainda não estão totalmente liberalizadas: ameixas, uvas de mesa, maçãs, tomates, alho, cerejas e sumo de uva. O regulamento mais do que duplica — durante um ano — a quantidade destes produtos que pode ser importada da Moldávia para a UE com isenção de direitos aduaneiros. Os volumes potenciais isentos de direitos situam-se agora em torno dos 55 millhões de euros, incluindo aproximadamente 10 milhões de euros de ameixas e 27 milhões de euros de uvas de mesa.
A liberalização adicional das importações para a UE ajudará os produtores e exportadores moldavos a ultrapassar as perdas de mercado que sofreram devido à guerra da Rússia contra a Ucrânia. Juntamente com um maior acesso ao transporte rodoviário na UE (atualmente em negociação entre a Moldávia e a UE), a liberalização deverá facilitar consideravelmente a exportação de produtos moldavos para e através da UE. Além disso, estamos abertos a debater uma maior liberalização recíproca, que faria a UE e a Moldávia avançarem mais um passo no sentido da plena liberalização do comércio.
Próximas etapas
A proposta deve agora ser examinada e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.
Contexto
A Moldávia beneficia de um Acordo de Associação com a UE desde 2014, incluindo a ZCLAA. Este sistema de comércio preferencial permitiu à Moldávia tirar partido da eliminação dos direitos aduaneiros aplicáveis às exportações para a UE de todas as mercadorias, com exceção de sete produtos agrícolas. A Moldávia beneficia igualmente de um maior acesso ao mercado de serviços da UE e de melhores condições de investimento. Por seu lado, a Moldávia comprometeu-se a aproximar a sua legislação do acervo da UE numa vasta gama de domínios.
As medidas temporárias e excecionais hoje propostas pela Comissão Europeia continuarão a apoiar e a promover os fluxos comerciais existentes da Moldávia para a UE e a apoiar a economia moldava. Tal está em consonância com os principais objetivos do Acordo de Associação, que consistem em criar condições para o reforço das relações económicas e comerciais, conducentes à integração gradual da Moldávia no mercado interno da UE, bem como em contribuir para o reforço da democracia e da estabilidade política, económica e institucional na Moldávia.
A UE apoia igualmente a Moldávia com uma assistência financeira significativa para ajudar o país a lidar com a situação criada pela agressão russa na Ucrânia.
Para mais informações
Texto da proposta de regulamento
Acordo de Associação UE – Moldávia
Solidariedade da UE com a Moldávia
Negociações sobre a liberalização do transporte rodoviário entre a Moldávia e a UE
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.
