Agricultores dizem que diferenças em relação a Espanha põem em causa competitividade de Portugal
A Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) diz que as “disparidades” verificadas nos apoios extraordinários entre Portugal e o país vizinho “penalizam de forma incomportável os produtores portugueses”. Assim, propõe ao Governo que “urgentemente” tente junto da União Europeia a “alteração relativa às transferências de verbas do segundo para o primeiro pilar da PAC”, pois se tal não acontecer os consumidores portugueses serão “ainda mais penalizados com a já inevitável subida dos preços”.
Segundo as contas da CAP a ajuda prevista em Portugal por cada vaca em pecuária extensiva é de sete euros, enquanto em Espanha é de 60 euros; no setor do leite, o valor apontado para cá é de 40 euros e em Espanha “pode chegar” aos 210 euros.
Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, defende que “os apoios excecionais têm de servir para melhorar as condições de produção e garantir equidade entre os diferentes Estados-Membros”, e considera o cenário “muito penalizador para os agricultores portugueses”, constatando que “afinal as ajudas comunitárias, ao invés de permitirem melhorar a situação económico-financeira das explorações, estão a colocá-las em evidente desvantagem concorrencial”.
Os agricultores garantem que esta alteração, a ser aceite, “não tem qualquer impacto no Orçamento do Estado” e iria permitir “um reforço das ajudas a atribuir aos produtores nacionais que, na proposta apresentada na semana passada pela ministra da Agricultura e da Alimentação às confederações setoriais, deixam os agricultores portugueses numa situação de inaceitável desvantagem para com os seus congéneres europeus”.
“Vivemos num mercado global e estamos em concorrência direta com os outros produtores europeus, que recebem apoios muito superiores, conseguindo aliviar alguns custos de produção, e, por conseguinte, diminuir o impacto da crise no preço final dos produtos ao consumidor. Se estas diferenças não forem corrigidas, o consumidor português será ainda mais penalizado com a já inevitável subida dos preços”, diz Oliveira e Sousa.
A CAP explica que as condições propostas pela Comissão Europeia “prejudica de forma muito clara Portugal, face à larga maioria dos Estados-Membros, uma vez que é dos países onde o primeiro pilar – relativo aos pagamentos diretos – tem menor peso: apenas 50 por cento, quando em grande parte dos congéneres europeus se situa acima de 80 por cento”.
A proposta apresentada […]
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