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– 15-07-2014 |
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Salvar o Tua: Autoridades com dúvidas sobre utilidade pública da barragem de Foz Tua
A Plataforma Salvar o Tua e as suas organizações membro aumentam a sua voz junto das autoridades responsáveis pela construção da barragem de Foz Tua. Recentemente, foram enviados dois relatórios detalhados à UNESCO e ao Estado Português, onde são denunciadas infracções graves cometidas pela EDP. O resultado foi a abertura de um processo pela Inspecção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT). Em paralelo, dias antes, chegou a resposta da Assembleia da República dando conta do relatório sobre a petição pública com mais de 5 mil assinaturas com o objectivo de suspender de imediato as obras em Foz Tua. Uma voz activa unida que não deixou a comissão parlamentar indiferente, remetendo o tema para nova discussão em plenário. Em causa estão as graves infracções cometidas durante o processo de construção da barragem. Entre os vários incumprimentos evidenciados, destaque para a linha de muito alta tensão, com impactes negativos graves e cujas opções em discussão não respeitam as exigências da UNESCO e do processo de avaliação de impactes. Na sequência desta denúncia, foi emitido um pedido de esclarecimentos à EDP por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao qual a empresa deve responder num período de 30 dias. Segundo as indicações da UNESCO e das autoridades ambientais, deveria ser equacionada uma alternativa não aérea, e têm de ser evitadas as áreas do Alto Douro Vinhateiro e as áreas de alta sensibilidade para a Avifauna. Nenhuma das opções em estudo respeita estes critérios. Nos relatórios elaborados e na própria petição pública, a Plataforma Salvar o Tua destaca outros erros. Segundo a UNESCO, deveria ser reduzido o impacto da barragem sobre a paisagem envolvente. Trata-se no entanto de uma verdadeira missão impossível. A barragem, com 108 metros de altura e 270 de coroamento, é brutalmente visível do Douro: um impacte que só é evitável parando a obra. Também a mobilidade está a ser posta em causa. A redução da qualidade do serviço no transporte de passageiros e as demoras nas viagens alternativas criadas após a inutilização de parte da linha férrea são realidades que não permitem cumprir as condicionantes da UNESCO e da avaliação de impactes nesta matéria. Um atentado social que contribui para o empobrecimento da região. Uma obra que é também um atentado cultural, já que está a ser ignorada a recomendação da UNESCO na estratégia de preservação da riqueza cultural da região. Não há financiamento garantido para a criação dos prometidos museus, por exemplo. O levantamento destas questões perante a opinião pública dá novo alento à luta da Plataforma Salvar o Tua e de todos os envolvidos nesta causa. O objectivo é comum: suspender de imediato a construção da barragem hidroeléctrica de Foz Tua e agir em defesa dos interesses do Alto Douro, do País e dos contribuintes, num projecto cujos prejuízos podem traduzir-se em danos irreversíveis na região, prejudicando assim uma das mais belas e ricas zonas de Portugal. Fonte: Lusa
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