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– 13-09-2013 |
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A gaffe de Ver�o ressuscitaEm entrevista � Antena 1, o secret�rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural admitiu vir a dar um �murro na mesa�, ao assumir que o governo se prepara para substituir os propriet�rios privados na gestáo das respetivas áreas florestais. Importa esclarecer que, o governo tem sob sua al�ada direta a gestáo de áreas públicas de floresta. Matas que representam t�o s� 2% das superf�cies florestais nacionais. O Estado tem ainda a responsabilidade direta na gestáo florestal de algumas áreas florestais pertencentes a comunidades rurais, os baldios (baldios que no seu conjunto, geridas pelo Estado ou pelos compartes, representam 12% da área florestal portuguesa). No conjunto das áreas geridas pelo Estado, as públicas e as comunitárias sob sua gestáo, ao contrário de se evidenciarem exemplos a seguir, estas revelam atualmente o pior da imagem que pode ser transmitida em prol de uma gestáo florestal ativa e sustent�vel. são ali�s hoje um ultraje do que foram no passado. não estar� o governo, através do secret�rio de Estado, a querer atirar pedras aos telhados dos vizinhos? Cuidado com os seus pr�prios! Retirando as áreas ind�strias (6% da área florestal portuguesa), que alguns �opinadores� estivais assumem como exemplo de gestáo (algo muito discut�vel), pretende o secret�rio de Estado intervir em mais de 80% das áreas florestais em Portugal? Sejamos justos, retiremos as áreas florestais certificadas na posse de fam�lias, contudo com uma área pouco superior a 100 mil hectares. Com que meios o pretende fazer? Sabendo-se da aus�ncia de meios para intervir sequer nas áreas na posse ou sob gestáo do Estado, pretende o governo transferir o problema para as autarquias? Mas será que concretizou previamente o trabalho de casa? Sem a conclusão do cadastro r�stico (ou instrumento similar) como podem as autarquias saber quem são os leg�timos propriet�rios dos terrenos? Ah, o tema do cadastro continua a ser abordado por uma comissão. Um instrumento b�sico para interven��o no territ�rio continua em abordagem numa comissão. Um falhanão monumental! Sob orienta��o t�cnica de quem? Os putativos trabalhos de limpeza em matas privadas, admitindo a constitucionalidade da interven��o, teráo acompanhamento t�cnico qualificado, ou seráo concretizados por quem estiver disponível.? � conhecida a interven��o em florestas de empresas de constru��o civil. Quem avalia os impactos dessas interven��es nos ecossistemas florestais? Saiba o secret�rio de Estado que a opera��o de limpeza de florestas � uma interven��o t�cnica, distinta da limpeza do p� dom�stico, da recolha de lixo depositado em floresta, e muito distinta da limpeza de terrenos para constru��o (decapagem de solos), ou mesmo da limpeza para fins agr�colas. Adivinha-se contudo que a proposta do governo nesta matéria, ali�s Também j� anunciada em 2010, não � mais do que uma gaffe de Ver�o, como bem caracterizou na altura o Eng. Jorge Moreira da Silva, atual Ministro do Ambiente. Refor�amos que, os terrenos que agora o governo pretende ocupar, são patrim�nio das fam�lias que os seus antecessores obrigaram a migrar para o litoral ou a emigrar, deixando no interior os mais idosos e vulner�veis. Refor�a-se que, os terrenos privados que o governo agora anuncia intervencionar, são os mesmos nos quais permite a interven��o de ind�strias extrativistas, abstendo-se de regular mercados em concorr�ncia imperfeita, deixando os respetivos propriet�rios ref�ns de uma atividade florestal em decl�nio progressivo � d�cadas. Afinal, não será este o verdadeiro motivo do abandono da gestáo florestal? Sem garantia de rentabilidade silv�cola, como se custeia a gestáo das florestas? Cuide o governo de garantir a justa rentabilidade na produ��o de bens e na presta��o de serviços nas áreas florestais privadas, para depois impor normas de gestáo na floresta. Cuide o governo de definir e concretizar uma estratégia de Desenvolvimento Rural, para fixar e motivar as fam�lias a regressar ao interior. não se gerem florestas sem pessoas. Neste dom�nio, a Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural � uma nega��o de si pr�pria. Cuide o governo de fugir ao facilitismo dos an�ncios populistas p�s-estivas, porque h� gente que morre na floresta. Pessoas que merecem, no m�nimo, o an�ncio e a concretização de medidas de fundo cred�veis, para que todos possamos dizer que a sua fatalidade não foi em v�o. Lisboa, 13 de setembro de 2013 A Dire��o da Acr�scimo
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