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– 25-07-2013 |
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PS quer obra hidroagr�cola do Baixo Mondego conclu�da até 2020
O deputado do PS Rui Duarte defendeu hoje a conclusão do projecto hidroagr�cola do Baixo Mondego, antes de 2020, aproveitando "um período de oportunidades" para a agricultura nacional ao nível. dos apoios comunitários. "Este � um projecto com muitos anos que tem estado sempre ofuscado por outras prioridades em matéria de pol�ticas agr�colas", disse Rui Duarte � agência Lusa. O deputado, eleito pelo c�rculo de Coimbra, real�ou o valor econ�mico "de produtos de excel�ncia nacional", como o arroz carolino, que resultam da actividade agr�cola nos terrenos f�rteis das margens do rio Mondego, entre Coimbra e Figueira da Foz. Rui Duarte foi o primeiro subscritor de um projecto de resolu��o, aprovado no dia 11 de Julho, no plen�rio da Assembleia da República, em que � recomendada "a finaliza��o das infraestruturas do empreendimento do Baixo Mondego, na componente ambiental, de regulariza��o e de rega", real�ando que cabe ao Governo assegurar "o seu enquadramento no próximo período de programa��o dos apoios europeus", de 2014 a 2020. No documento, aprovado no dia em que os deputados se pronunciaram a favor de uma proposta id�ntica do PCP sobre o assunto, � recomendado ao executivo "que promova a constitui��o de uma Associa��o de Utilizadores ou de Gestáo do Empreendimento de Fins M�ltiplos" da obra de aproveitamento hidr�ulico do Baixo Mondego. No concreto, a resolu��o aprovada pela Assembleia da República preconiza "que seja institu�do um modelo de gestáo assegurado pelos utilizadores e com a respectiva participa��o nos orgãos de gestáo" em função da sua representatividade. A calendariza��o das "obras da responsabilidade do Estado e dos particulares" e o plano de co-financiamento devem ser "protocoladas com os agricultores, industriais e autarquias". Os serviços da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar agendaram para hoje uma verifica��o da redac��o final do projecto de resolu��o sobre o Baixo Mondego, que o PS tinha apresentado em Março e que foi aprovado h� duas semanas. O PCP Também tinha recomendado ao Governo, através de uma resolu��o aprovada no Parlamento, a "conclusão urgente" da obra hidroagr�cola do Baixo Mondego e "a fixação de um calend�rio" para a realiza��o da totalidade dos trabalhos "em cinco anos". Fonte: Lusa
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