Pescas: a Comissão prop�e novas medidas com vista a uma melhor protec��o das unidades populacionais de profundidade e dos seus habitats

Pescas: a Comissão prop�e novas medidas com vista a uma melhor protec��o das unidades populacionais de profundidade e dos seus habitats

A Comissão Europeia prop�s novas medidas destinadas a regulamentar a pesca das especies de profundidade no Atl�ntico Nordeste. Com efeito, os ecossistemas de profundidade e as especies que neles vivem são particularmente vulner�veis �s actividades humanas. O novo regulamento tem por objectivo assegurar uma pesca sustent�vel das especies de profundidade, diminuir as capturas acess�rias indesejadas, reduzir o impacto nos habitats de profundidade fr�geis e aumentar o n�mero dos dados biol�gicos relativos a estas especies.

Para este efeito, a Comissão prop�e o refor�o do sistema de licen�as e a eliminação gradual das artes de pesca que capturam especificamente, e de forma pouco sustent�vel, especies de profundidade, a saber, as redes de arrasto pelo fundo e as redes de emalhar fundeadas. A Comissão prev� igualmente requisitos espec�ficos aplic�veis � recolha dos dados relativos �s actividades de pesca de profundidade. Os ajustamentos necess�rios para a aplica��o destas medidas podem beneficiar de financiamento dos Fundos da UE.

As unidades populacionais de profundidade podem ser pescadas enquanto capturas acess�rias em muitas pescarias, mas constituem igualmente especies-alvo da pesca de determinados navios. Estes navios estáo, pois, fortemente dependentes daqueles recursos e o seu futuro está subordinado a uma gestáo sustent�vel das suas actividades. Por conseguinte, � necess�rio, em primeiro lugar, proceder a uma transi��o gradual para t�cnicas de pesca mais selectivas, com menos impacto nos habitats de profundidade.

A Comissão prop�e a eliminação gradual das licen�as de pesca de especies de profundidade com redes de arrasto pelo fundo e redes de emalhar fundeadas, uma vez que estas artes são mais prejudiciais para os ecossistemas de profundidade vulner�veis do que outros m�todos de pesca e implicam n�veis elevados de capturas acess�rias indesejadas (20 a 40%, em peso, ou mais). Dado que as medidas propostas incidem unicamente na pesca dirigida �s especies de profundidade, não afectar�o outras pescas comerciais que utilizam redes de arrasto pelo fundo.

Os pescadores j� colaboram com os cientistas com vista a obter mais informações sobre os ecossistemas de profundidade, em grande parte desconhecidos. A fim de encontrar formas para testar artes de pesca menos prejudiciais e passar a utilizar t�cnicas e estratégias de pesca de menor impacto nestes ecossistemas fr�geis, a Comissão decidiu financiar um estudo neste dom�nio, em coopera��o com empresas com actividades ligadas �s �guas de profundidade.

Contexto

As especies de profundidade são capturadas nas �guas profundas do Atl�ntico (em profundidades até 4 000 metros), fora dos principais pesqueiros da plataforma continental. Os seus habitats e ecossistemas são em grande parte desconhecidos, mas sabe-se que acolhem recifes de coral que podem ter até 8 500 anos, bem como antigas especies ainda pouco exploradas. � um meio fr�gil – uma vez danificado, a sua recupera��o � improv�vel. Altamente vulner�veis � pesca, as unidades populacionais de peixes de profundidade entram rapidamente em ruptura e, dada a sua baixa taxa de reprodu��o, a recupera��o � lenta.

O peixe-espada-preto e o goraz são especies de profundidade de grande valor para os pescadores, enquanto a maruca azul e os granadeiros t�m um valor m�dio. Algumas unidades populacionais de profundidade estáo seriamente depauperadas � � o caso do olho-de-vidro-laranja e dos tubar�es de �guas profundas. Para outras (maruca-azul, lagartixa-da-rocha), a pesca � poss�vel, desde que realizada de uma forma adequada do ponto de vista ambiental (por exemplo, evitando as capturas acess�rias desnecess�rias).

A pesca de profundidade no Atl�ntico Nordeste � exercida nas �guas da UE, incluindo das regi�es ultraperif�ricas de Espanha e de Portugal, e nas �guas internacionais regidas por medidas de conserva��o adoptadas no ambito da Comissão de Pescas do Atl�ntico Nordeste (NEAFC), em que a UE participa, juntamente com outros países que pescam na zona.

As pescarias de profundidade representam apenas cerca de 1 % do pescado desembarcado no Atl�ntico Nordeste, mas algumas comunidades piscatérias locais dependem delas em certa medida. Ora, as capturas � e o emprego correspondente � t�m vindo a diminuir ao longo dos anos, devido � depaupera��o das unidades populacionais.

No passado, grande parte desta pesca não era regulamentada, o que teve consequ�ncias negativas manifestas para as unidades populacionais em causa. Em 2003, a UE come�ou a limitar a quantidade de capturas, o n�mero de navios autorizados e os dias em que estes podem permanecer no mar (ou seja, o esfor�o de pesca) para pescar estas especies.

O gr�fico seguinte ilustra a diminui��o do esfor�o de pesca verificada nos �ltimos anos.

Diminui��o do esfor�o de pesca desde 2000, de acordo com as informações comunicadas 
pelos Estados-Membros da UE interessados