A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, determinou a criação do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável», que terá por missão a avaliação dos impactos da conjuntura de mercado nos preços ao nível do consumidor.
É igualmente objetivo do Observatório de Preços garantir uma monitorização eficaz dos custos e preços ao longo da cadeia de valor agroalimentar.
A decisão de criação do Observatório de Preços, feita por via de um despacho interno da Ministra, surge como resposta à atual conjuntura de aumento de custos e de fatores de produção, que se traduzem numa tendência inflacionista dos bens alimentares.
O Ministério da Agricultura e da Alimentação pretende assegurar que os preços dos bens alimentares ao consumidor cumprem os racionais e fundamentos de mercado, e não movimentos especulativos ou desagregados da respetiva transmissão de custos ao longo da cadeia agroalimentar.
«É essencial garantir o pleno funcionamento da cadeia de valor agroalimentar, de forma a assegurar um abastecimento adequado aos consumidores, e garantir que a remuneração dos fatores de produção permite aos agricultores a obtenção de níveis de rendimento justos de forma a manter a sua atividade, sem comprometer a capacidade de abastecimento de alimentos às populações», disse Maria do Céu Antunes.
Na fase de arranque, o Observatório de Preços «Nacional é Sustentável» irá criar um projeto piloto com produtos representativos do cabaz alimentar, o que permitirá o conhecimento dos preços dos produtos em todas as fases da formação de valor.
O Observatório ficará a cargo do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), devendo a Autoridade de Gestão do PDR 2020 abrir um aviso, no âmbito da Rede Rural Nacional, com vista ao seu financiamento.
Nota enviada pelo Ministério da Agricultura e Alimentação.
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