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– 14-12-2010 |
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UE: Portugal defende aumento dos apoios aos agricultores de países menos beneficiados
Portugal foi um dos 10 Estados-membros da União Europeia que ontem subscreveram em Bruxelas uma declara��o a defender um aumento das verbas comunitárias de apoio ao rendimento dos agricultores dos países que menos t�m beneficiado até agora da Pol�tica Agr�cola Comum. O documento constitui uma tomada de posi��o face a um outro, subscrito h� algumas semanas pela Fran�a e Alemanha, que defende a manuten��o da actual chave de reparti��o entre países dos dinheiros da PAC. "Penso que esta declara��o pode contribuir para o aprofundamento da discussão sobre o objectivo central que � o reequil�brio dos fundos entre os Estados-membros", disse o ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano, � agência Lusa depois de ter assinado a declara��o conjunta. Portugal, Pol�nia, Bulg�ria, Chipre, República Checa, estánia, Let�nia, Litu�nia, Rom�nia, Eslov�quia e Su�cia pretendem marcar a sua posi��o numa altura crucial das negocia��es que v�o levar � reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), a partir de 2013. "A pr�xima reforma da PAC tem que ser uma reforma real que far� a PAC simples, justa, orientada para o mercado, sustent�vel e defens�vel", segundo a declara��o que a Lusa teve acesso. Para o ministro da Agricultura, os dois grupos de países t�m na maior parte dos casos objectivos comuns, como a simplifica��o da PAC, aumento da regula��o do mercado ou manuten��o dos dois pilares actuais (ajudas directas aos agricultores e desenvolvimento rural), para s� citar alguns. "Mas n�s queremos garantir crit�rios realmente justos na distribui��o dos fundos entre todos", defendeu o ministro da Agricultura. A declara��o hoje assinada defende o estabelecimento de "um crit�rio objectivo e justo de distribui��o de apoio em envelopes nacionais no ambito da PAC". Portugal recebe actualmente 50 por cento das ajudas agr�cola como apoio directo ao rendimento dos seus agricultores e os restantes 50 para o desenvolvimento rural, enquanto que no caso da Fran�a a distribui��o � de 80 e 20, respectivamente. Os ministros da Agricultura e Pescas da UE estiveram reunidos ontem em Bruxelas. O encontro continua hoje com uma discussão e decisão sobre a reparti��o dos TAC (totais admiss�veis de captura) e quotas (entre cada Estado-membro) de pesca pelos 27. Fonte: Lusa
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