Medidas de apoio �s zonas do Algarve afectadas pelo mau tempo estáo em prepara��o

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 –  07-01-2010

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Medidas de apoio �s zonas do Algarve afectadas pelo mau tempo estáo em prepara��o

O ministro da Agricultura adiantou ontem que a sua equipa está a trabalhar no sentido de aplicar no Algarve �medidas semelhantes� �s que foram tomadas para apoiar a regi�o Oeste na repara��o dos estragos causados pelo mau tempo.

Enquanto respondia �s questáes dos deputados durante um debate de urg�ncia, marcado pelo PSD, sobre as consequ�ncias da intempôrie de 23 de Dezembro sobre o Oeste, Ant�nio Serrano disse que o apoio a esta zona � �um �dossier� priorit�rio, tal como o do Algarve�.

Em seguida, o governante disse estar a trabalhar no sentido de se realizar uma �aplica��o semelhante desta medida� naquela regi�o do sul do país, cujos estragos ainda estáo a ser �averiguados�.

O respons�vel pela pasta da Agricultura disse ainda que o executivo está �a trabalhar para impedir que haja atrasos nas candidaturas� dos agricultores � linha de cr�dito e que não pode ser por culpa do Estado que �uma candidatura fica pendurada�.

O secret�rio de Estado da Energia, Carlos Zorrinho, referiu Também que �até 15 de Janeiro� j� terá em sua posse um �relatério final detalhado� sobre os estragos causados nas instala��es e infra-estruturas de fornecimento.

O PSD, pela voz do deputado Costa Neves, considerou que �o Governo não procedeu como devia ter procedido� e anunciou que irá apresentar uma �proposta de resolu��o com medidas excepcionais�, onde está contemplada a declara��o do �estado de calamidade pública e agr�cola�, uma �condi��o para mobilizar apoios excepcionais�.

�As linhas de cr�dito são sempre muito convenientes, o Governo disponibiliza uns tost�es e ao mesmo tempo proclama milhões�, ironizou o social-democrata.

Costa Neves disse ainda que �a simplifica��o de procedimentos em rela��o ao PRODER� e o apoio t�cnico do ministério da Agricultura anunciado para os agricultores afectados deviam ser medidas alargadas a todo o país. �Todos eles precisam�, defendeu.

�Vai-se pagar o que está em atraso desde 2005? Pois vai pagar aquilo que deve, o que devia ter pago h� muito tempo, que não devia ser exigido numa situa��o excepcional. não � medida excepcional�, afirmou, dirigindo-se a Ant�nio Serrano.

Por seu lado, o deputado do PS Miguel Freitas considerou que o Governo �andou r�pido, esteve próximo e criou as medidas ajustadas e poss�veis� para a regi�o Oeste, lamentando �que por parte do PSD não tivesse havido um estudo s�rio sobre esta matéria�.

O deputado do CDS � PP Abel Baptista solicitou ao Governo disponibilidade para �aumentar a comparticipa��o e ajuda ao Oeste� através da �reconfigura��o do PRODER� e pediu mais apoios financeiros para a Madeira.

J� o deputado Jos� Lu�s Ferreira, do PEV, pediu �um canal excepcional para as candidaturas no ambito do PRODER� onde se �alivie o peso burocr�tico� inerente a este programa comunitário.

Fonte:  Lusa

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