Comissão Instaladora da QUALIFICA recebida hoje pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

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 –  24-11-2009

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Comissão Instaladora da QUALIFICA recebida hoje pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

A Comissão Instaladora da QUALIFICA (Associa��o Nacional de Munic�pios e de Produtores para a Valoriza��o e Qualifica��o dos Produtos Tradicionais Portugueses) foi hoje recebida pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Segundo nota da Qualifica, cada um dos membros da Comissão fez uma pequena introdu��o, explicando quais as ideias e inten��es que estiveram na base da constitui��o da QUALIFICA e quais as principais raz�es de ordem econ�mica, social, cultural e ambiental que a movem e lhe d�o rumo. Foi ainda sublinhado o agrado pelo facto de terem sido t�o rapidamente recebidos pelo Ministro respons�vel pelo sector.

Passou-se ent�o a uma fase de cariz mais pr�tico, na qual foram explicados, ponto por ponto, quais os principais problemas com que se defrontam os pequenos produtores e que estáo a causar o encerramento de muitas actividades e o desaparecimento de muitos produtos tradicionais.

Em rela��o a cada um desses pontos (licenciamento, derroga��es, paralisia no sistema de qualifica��o, PRODER, portaria para venda de pequenas quantidades produtos de origem vegetal, outras situa��es de constrangimento legal e administrativo e criticas ao projecto de portaria relativa ao reconhecimento de agrupamentos de produtores – versão de 29.10.2009), para além da exposi��o verbal, foi entregue um pequeno memorando. Foi ainda sublinhado que a QUALIFICA tem toda a disponibilidade para melhor explicar os problemas e para os ajudar a resolver, designadamente trabalhando com as instituições respons�veis por cada uma daquelas áreas t�cnicas.

Ainda segundo a nota acima referida, o Ministro manifestou todo o seu apoio pessoal e pol�tico � QUALIFICA e �s suas linhas norteadoras e comprometeu-se a mandar estudar e promover a resolu��o das questáes levantadas pela QUALIFICA que, em resposta, reiterou a abertura para coopera��o e ajuda na resolu��o das questáes t�cnicas.

Memorandos entregues pela Qualifica:

Licenciamento
Derroga��es
Paralisia no Sistema de Qualifica��o
Proder
Portaria 699/2008 – pequenas quantidades
Outras situa��es
Projecto de Portaria – reconhecimento de APS

Fonte:  Qualifica

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