Agricultura | Comissária admite riscos para o Fundo
Comissão Europeia confirma atrasos nos pagamentos aos agricultores portugueses

A Comissão Europeia confirmou hoje ao Eurodeputado portugu�s Jos� Ribeiro e Castro o incumprimento por parte das autoridades portuguesas no tocante � realiza��o de controlos in loco, com efeitos no atraso irregular nos pagamentos devidos aos agricultores.

Ribeiro e Castro tinha alertado a Comissão Europeia em Dezembro �ltimo, para o facto de que o Pedido único 2007 tinha como prazo-limite de pagamento, 30 de Junho de 2008, o que não foi cumprido, e igualmente para o facto de haver grandes atrasos nos controlos in loco referentes ainda ao Pedido único 2007.

Confrontada com estas cr�ticas de Ribeiro e Castro, a Comissão Europeia respondeu, hoje, estar j� a par desta situa��o e �ter conhecimento da realiza��o tardia dos controlos�, acrescentando que �o incumprimento [das regras comunitárias] por parte das autoridades portuguesas está a ser acompanhado pelo servi�o de apuramento de contas�.

No que respeita os atrasos prolongados dos controlos, a CE reconhece corresponderem a uma �fraqueza do sistema de controlo, constituindo um risco potencial para o Fundo�.

Para Ribeiro e Castro, �� tempo de o ministro da Agricultura e o governo S�crates responderem as mesmas coisas em Bruxelas e em Lisboa, satisfazerem as necessidades e leg�timas aspira��es dos agricultores e honrarem pontualmente as linhas da PAC de que a economia nacional pode e deve beneficiar�.

Segundo Ribeiro e Castro, reagindo � resposta da Comissão, �a situa��o � j� mesmo pior do que foi agora reconhecido pela comiss�ria Mariann Fischer Boel. A verdade � acrescentou o deputado � � que continua a haver agricultores que não receberam qualquer valor das ajudas na data anunciada pelo Estado portugu�s: 23 de Dezembro de 2008. E, segundo as den�ncias que continuam a chegar-nos, o IFAP, apesar de j� estarmos em Janeiro de 2009, não efectuou até � data os controlos in loco referentes ao Pedido único de 2008, o que antecipa novamente problemas semelhantes neste ano.�

Juntam-se, na �ntegra, a pergunta apresentada pelo deputado democrata-crist�o e a resposta recebida da Comissão.