COMUNICADO

1. Se o Senhor Deputado Pedro Santana Lopes tivesse tido a oportunidade de ler o PRODER saberia que o sector horto-frut�cola faz parte das prioridades deste governo (alem da fileira do Azeite; da Floresta, do Vinho e Produtos de Qualidade); 

2. Os apoios e destaques da Competividade do sector agr�cola não se confundem com outras areas econ�micas. são complementares. 

3. O Programa de Desenvolvimento Rural – PRODER – que o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas elaborou e que a Comissão Europeia aprovou desenvolve uma mudan�a profunda nos apoios e incentivos � agricultura portuguesa que ascendem a 4.4 mil milhões de euros em despesa pública; 

4. O Eixo 1 do mesmo PRODER prev� incentivos � Inovação e desenvolvimento empresarial, � promo��o da competitividade, � valoriza��o da produ��o de qualidade, aos instrumentos financeiros e de gestáo de risco e crises, ao regadio e outras infra-estruturas. Mas Também prev� o apoio para a coopera��o empresarial para o mercado. Ao dispor do sector agr�cola, além do PRODER, ainda acrescem outros instrumentos financeiros que o apoiam desde a produ��o até � transforma��o e comercializa��o, incluindo, em alguns sectores e produtos a promo��o;

5. Este mesmo Eixo 1 tem uma dota��o, em despesa pública até 2013, de 1,9 mil milhões de euros; 

6. está pois, o Senhor Deputado Pedro Santana Lopes, equivocado e desconhecedor de instrumentos relevantes das nossas pol�ticas públicas. O PSD tem vindo a fazer cr�ticas sem discutir a pol�tica do governo para a agricultura. está o PSD de acordo com a estratégia do governo assente na competitividade? Ou, insiste na subs�dio-depend�ncia defendida na reforma da PAC de 2003 em que se atribu�ram subsídios para não produzir? 

7. O PRODER vem dar um novo tempo ao Desenvolvimento Rural e � Agricultura Portuguesa. Este novo tempo deve ser aproveitado por todos para fazermos mais pelo desenvolvimento de Portugal. 

Lisboa, 4 de Março de 2008