Tribunal Europeu tolera destrui��o marinha
Decisão do Tribunal Europeu ameaça a vida marinha selvagem dos Açores

A Greenpeace, a Seas at Risk e a WWF t�m apoiado e feito interven��es de refor�o ao caso trazido ao Tribunal Europeu de Primeira Instancia pela Regi�o Aut�noma dos A�ores. O caso pedia ao tribunal para revogar uma decisão do Conselho que permite o acesso indiscriminado por parte de barcos de todos os países da UE, sem limites � actividade e sem restrições no tipo de t�cnica usada para a pesca numa área que � �nica ao nível. do ecossistema selvagem do fundo do mar.

"As popula��es dos A�ores pescaram nesta área ao longo de várias gera��es sem esgotar os stock ou sem destruir o meio ambiente, através do uso exclusivo de embarca��es de pequenas dimens�es e de m�todos de pesca tradicionais. As pescas mais sustent�veis estáo agora amea�adas por competi��o de barcos de pesca industriais. Em apenas dois anos j� são cerca de 140 embarca��es autorizadas a pescar nas �guas dos A�ores" disse Stephan Lutter do WWF.

"N�s estamos desiludidos que o Tribunal chegasse � conclusão de que o caso apresentado pelos A�ores e por diversas ONGAs não tenha sido devidamente considerado. A consequ�ncia � que a vida marinha dos A�ores continuar� vulner�vel ao aumento da pressão das pescas", acrescentou M�nica Verbeek da Seas at Risk.

As tr�s organizações ambientalistas estáo preocupadas com o facto da decisão de 2003 que garante o acesso de grandes frotas pesqueiras da UE, ter significado um aumento prejudicial da pressão das pescas nesta área. Se por um lado o Conselho de Ministros aboliu a pesca de arrasto na regi�o em 2004 (3), a pesca com palangre, para a captura de espadarte, tem aumentado desde 2003. Esta t�cnica de pesca está ligada � pesca acidental de tartarugas e tubar�es. Desde 2003 que v�rios milhares de tartarugas comuns (Caretta caretta), que se reproduzem e alimentam nas �guas dos A�ores, foram mortas por barcos da UE e o aumento do n�mero de licen�as de pesca na regi�o ao longo dos �ltimos anos vai continuar a acentuar este problema.

"A decisão do Tribunal considerou em primeiro lugar aspectos legais, e não ambientais. � crucial que Espanha e qualquer outro Estado Membro que tenha embarca��es de pesca na área fa�am uma avalia��o imediata do impacto das suas actividades individuais de pesca nos ecossistemas marinhos em torno dos A�ores, diz Saskia Richartz, da Greenpeace. "A menos que possam provar que não h� impactos negativos, estes países devem proibir as suas embarca��es de pescar em redor dos A�ores."

A 23 de Junho, o Conselho de Ministros adoptou regras a serem aplicadas �s pescas de profundidade em certas áreas marinhas, as quais requerem que as embarca��es levem observadores a bordo e que os Estados Membros fa�am avalia��es pr�vias de impacto antes de autorizarem actividades em �guas profundas (4). Para j� estas regras não abrangem as �guas a�orianas, contudo as organizações ambientalistas recomendam a sua aplica��o imediata.

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