UE / Agricultura: EM concordam em princ�pio abolir a retirada de terras obrigatéria

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 –  01-07-2008

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UE / Agricultura: EM concordam em princ�pio abolir a retirada de terras obrigatéria

Numa reuni�o do Comit� Especial de Agricultura, na segunda-feira, e no seu �ltimo dia de exerc�cio, a Presid�ncia eslovena do Conselho da União Europeia concluiu que a grande maioria dos Estados-Membros chegar�o a acordo para abolir a retirada de terras, como proposto pela Comissão, no seu "exame de Saúde" da PAC.

A mudan�a surge em resposta � situa��o cada vez mais apertada situa��o do mercado dos cereais. Nestas circunst�ncias, os agricultores j� podem beneficiar da medida, a partir de Outono de 2008 e as suas sementeiras da Primavera 2009. O fim do regime de retirada de terras permitirá aos agricultores tomar decis�es com anteced�ncia quanto �s novas plantações, e responder �s novas circunst�ncias do mercado.

A aboli��o de retirada obrigatéria a partir de 2009 � uma parte da proposta da Comissão no "exame de Saúde" da PAC, que foi aprovada pela Comissão em 20 de Maio �ltimo e está actualmente em discussão no Conselho, no Parlamento Europeu e noutras instituições europeias. Nos termos da proposta, os agricultores não seráo obrigados a retirar terras da produ��o para ter o direito ao montante fixado para a retirada de terras. Os direitos de retirada de terras será convertido em direitos ao pagamento normal. A proposta � a sequ�ncia l�gica � decisão do Conselho de fixar a taxa de retirada obrigatéria a zero em 2008.

Antecedentes

O regime de retirada de terras (set-aside) foi introduzido para limitar a produ��o de cereais na União Europeia e aplicado numa base volunt�ria a partir de 1988/89. Ap�s a reforma de 1992, tornou-se obrigatéria ou seja, os produtores do regime geral foram obrigados a � retirada de terras numa percentagem definida das suas áreas declaradas, a fim de serem eleg�veis para os pagamentos directos. Com a reforma de 2003, eles receberam direitos por retirada de terras, o que d� o direito a um pagamento, desde que coloquem em pousio terras eleg�veis a este regime.

A taxa de retirada de terras obrigatéria foi inicialmente decidida todos os anos, mas em 1999/2000 foi definitivamente fixado em 10% por raz�es de simplifica��o. Nos novos Estados-Membros que tenham optado pelo regime de pagamento único por superf�cie (RPUS), os agricultores estáo isentos da obriga��o de retirada de terras (Bulg�ria, Chipre, República Checa, estánia, Hungria, Let�nia, Litu�nia, Pol�nia, Rom�nia e República Eslovaca).

Para as sementeiras do Outono de 2007 e Primavera de 2008 a taxa de retirada de terras j� foi fixada em 0%.

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