Pescas: Crise de combust�veis leva a ajustamentos no programa operacional até 2013, com mais abates em menos tempo

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 –  01-07-2008

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Pescas: Crise de combust�veis leva a ajustamentos no programa operacional até 2013, com mais abates em menos tempo

A crise dos combust�veis exige ajustamentos no sector das pescas e Portugal dever� abater mais rapidamente mais barcos que os nove por cento previstos, afirmou hoje o secret�rio de Estado da tutela.

Em entrevista � agência Lusa, o secret�rio de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Lu�s Vieira, afirmou que a crise "torna mais dif�cil manter a frota"

"Temos de fazer ajustamentos maiores nos próximos anos, temos de os fazer mais e mais rapidamente", afirmou o secret�rio de Estado, que defendeu que o abate dos barcos de pesca dever� ser feito em tr�s anos em vez de seis.

O Plano Operacional Pesca 2007-2013 (Promar) previa uma redu��o de nove por cento na frota nacional, principalmente nas embarca��es de sectores abrangidos por planos de recupera��o, como a pesca do lagostim ou a pescada.

Lu�s Vieira admitiu que � preciso aumentar esta percentagem, "um ajustamento necess�rio tendo em conta as condi��es dos pre�os dos combust�veis".

"Temos que aplicar mais verbas a este eixo [dos abates]", disse, naquele que será o primeiro ajustamento entre verbas dos quatro eixos do programa operacional das Pescas, "a fazer o mais rapidamente poss�vel, nos próximos tr�s anos".

No Promar, que será apresentado na teráa-feira e cujas portarias j� come�aram a ser publicadas em Di�rio da República, estáo previstos apoios de 67 milhões de euros para adapta��o da frota de pesca, um montante que se eleva a 93,5 milhões de euros de investimento total.

Lu�s Vieira disse que o processo j� se iniciou e que, na primeira medida de paragem definitiva no ambito do plano de recupera��o da pescada e do lagostim, "está previsto o abate de 27 embarca��es, num valor de 8,2 milhões de euros".

Das 27 embarca��es, 13 são de arrasto e as restantes utilizam outras artes de pesca.

"Esta medida está pronta a receber candidaturas. Agora s� depende da iniciativa dos armadores", acrescentou Lu�s Vieira.

No entanto, o secret�rio de Estado fez questáo de especificar que "o n�mero de embarca��es se vai reduzir mas as quotas atribu�das a Portugal v�o manter-se, o que permite distribuir a possibilidade de pesca por menos barcos aumentando a sua rentabilidade".

O secret�rio de Estado disse ainda que, nos abates, a prioridade vai para as empresas com mais que uma embarca��o, de modo a manterem-se em funcionamento, pois o objectivo � "viabilizar a empresa e não extingui-la".

Quanto �s 13 embarca��es que pescam na área da NAFO (organiza��o de pesca do Atl�ntico Noroeste) e capturam palmeta, integram-se na paragem tempor�ria e não seráo abatidas, pois s� param durante um m�s no ano.

Neste caso, tanto o pescador como o armador recebem apoios para a embarca��o estar parada durante aquele período.

Nos �ltimos cinco anos, Portugal reduziu em 6,9 por cento o n�mero de barcos.

Lu�s Vieira salientou que "Portugal fez menos abates que a Espanha, com 17,9 por cento, ou que a média da União Europeia, com 12,4 por cento".

O governo portugu�s j� avanãou algumas medidas para ajudar o sector das pescas a enfrentar as consequ�ncias da subida acentuada do pre�o dos combust�veis, para vigorar a partir de teráa-feira, como a criação de uma linha de cr�dito de 40 milhões de euros, a cinco anos, com um ano de car�ncia.

"As empresas com factura��o até 250 mil euros t�m bonifica��o a 100 por cento da taxa de juro e acima de 250 mil euros a bonifica��o � de 90 por cento", referiu o secret�rio de Estado.

"A segunda medida, para as embarca��es a gasolina, � a redu��o em 50 por cento da taxa paga � Docapesca, passando de quatro para dois por cento, enquanto a taxa paga pelas organizações de produtores foi diminu�da de quatro para tr�s por cento, ao mesmo tempo que armadores e pescadores ficam isentos de pagamentos � Seguran�a Social durante tr�s meses", acrescentou Lu�s Vieira.

além das decis�es avan�adas pelo governo portugu�s, um conjunto de países elaborou uma proposta com outras medidas para apresentar � União Europeia, e a Comissão Europeia Também j� avanãou alguns pontos para serem discutidos a 15 de Julho.

Pela primeira vez, a Comissão mostrou abertura para possibilitar a constru��o de novas embarca��es. "Sempre que se abata uma embarca��o com capacidade 100, pode-se construir uma com capacidade de 50", exemplificou Lu�s Vieira.

Portugal tem 7.405 embarca��es, mas somente 4.386 estáo em funções e possuem licen�a. Destas, 31 são de pesca do largo (um por cento), 803 são de pesca costeira (18 por cento) e a maioria, ou 81 por cento, correspondentes a 3.552, são pequenos barcos de pesca local.

Quanto ao papel de cada um dos tipos de barcos no total das capturas, 15 por cento são feitas pela pesca do largo, 80 por cento pela pesca costeira e cinco por cento pela pesca local.

Os �ltimos dados oficiais referidos � agência Lusa pelo director geral das Pescas e Aquicultura, Eurico Monteiro, referem uma subida da quantidade de pescado, de 211 mil toneladas em 2005 para 223 mil toneladas em 2006, enquanto a estimativa para 2007 aponta para 228 mil toneladas, apesar da quebra do n�mero de embarca��es.

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