UE: Proposta da Comissão rev� regras da UE em matéria de rotulagem dos g�neros aliment�cios

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 –  30-01-2008

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UE: Proposta da Comissão rev� regras da UE em matéria de rotulagem dos g�neros aliment�cios

A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta para tornar os r�tulos dos g�neros aliment�cios mais claros e pertinentes em termos das necessidades dos consumidores da UE. O objectivo do projecto de regulamento consiste em modernizar e melhorar as regras da UE em matéria de rotulagem dos g�neros aliment�cios, a fim de que os consumidores disponham, de forma leg�vel e compreens�vel, da informação essencial de que precisam para tomar decis�es informadas quando fazem as suas compras. Nos termos da proposta hoje adoptada, os alimentos pr�-embalados teráo de ostentar as informações nutricionais mais significativas na parte da frente da embalagem. Também são estabelecidas exig�ncias gerais quanto � forma como a informação nutricional deve figurar nos r�tulos dos alimentos, embora os Estados-Membros possam promover regimes nacionais complementares, desde que não comprometam as regras da UE. Por raz�es de Saúde pública, o projecto de regulamento alarga as actuais exig�ncias relativas � rotulagem dos alerg�nios a fim de abranger os alimentos não pr�-embalados, incluindo os alimentos vendidos em restaurantes e outros estabelecimentos de restaura��o. A ind�stria Também dever� beneficiar das novas regras propostas, dado que estas estabelecem um quadro normativo mais claro e harmonizado para a rotulagem dos alimentos e criam condi��es equitativas para todos os operadores. O projecto de regulamento foi redigido ap�s uma consulta alargada �s organizações de consumidores, � ind�stria e a outras partes interessadas.

Markos Kyprianou, Comissário respons�vel pela Saúde, afirmou: �Os r�tulos dos g�neros aliment�cios podem ter uma enorme influ�ncia nas decis�es de compra dos consumidores. R�tulos confusos, sobrecarregados ou enganadores podem ser mais um obst�culo do que uma ajuda para o consumidor. Esta proposta pretende assegurar que os r�tulos dos g�neros aliment�cios contenham a informação essencial de uma forma clara e leg�vel, para que os cidad�os da UE possam fazer escolhas alimentares equilibradas.�

Regras modernas para um mercado moderno

Hoje em dia, os consumidores são bombardeados com informações sobre os alimentos que compram. além disso, a forma como estas informações são apresentadas está a tornar-se cada vez mais variada e complexa, enquanto a qualidade dos r�tulos varia muito de produto para produto e de um Estado-Membro para outro. Tem-se verificado que muitos consumidores se sentem confusos ou submergidos pelos r�tulos modernos e t�m dificuldade em identificar as informações essenciais. A proposta da Comissão pretende facilitar o acesso dos consumidores �s informações mais importantes contidas nos r�tulos e assegurar alguma uniformidade na sua apresentação em todos os 27 Estados-Membros. Ao mesmo tempo, as novas medidas propostas são flex�veis relativamente �s altera��es do mercado e pretendem encorajar a Inovação na ind�stria alimentar.

Facilitar escolhas mais saud�veis

Uma das prioridades da Comissão em termos de Saúde pública � a promo��o de regimes alimentares mais saud�veis entre os cidad�os da UE. Parte desta campanha implica dar aos consumidores a possibilidade de tomar decis�es alimentares informadas. A apresentação de informações claras, correctas e pertinentes nos r�tulos dos alimentos pode ser uma maneira �til de os consumidores verificarem exactamente o que estáo a comprar e a comer. A actual proposta requer que o valor energ�tico e os teores de matérias gordas, �cidos gordos saturados, gl�cidos, com especial refer�ncia aos a��cares, e sal por 100 ml/g de produto ou por por��o sejam expostos claramente na frente da embalagem. além disso, deve ser indicada a propor��o destes elementos relativamente �s doses de refer�ncia (p. ex., a dose di�ria recomendada).

Informação clara e compreens�vel

A queixa de longe mais comum dos consumidores relativamente aos r�tulos dos g�neros aliment�cios � a de não conseguirem encontrar ou ler a informação que procuram. A informação essencial � frequentemente muito pequena, está escondida ou está ofuscada por slogans publicit�rios. Por conseguinte, o projecto de regulamento estabelece os princ�pios gerais em matéria de rotulagem dos g�neros aliment�cios que devem ser respeitados pela ind�stria. Exige-se, nomeadamente, que o r�tulo seja leg�vel (letra impressa com 3mm pelo menos), claro e exacto e que a apresentação de informação volunt�ria não invalide a apresentação da informação obrigatéria.

Mais protec��o contra os alerg�nios

Dados os graves riscos para a Saúde que os alerg�nios podem representar, o projecto de regulamento prop�e que todos os alimentos que contenham alerg�nios (tais como amendoins, leite, mostarda ou peixe) sejam rotulados, ou que a presença do alerg�nio seja indicada claramente de outro modo. Trata-se de um passo em frente em rela��o � actual exig�ncia de indica��o dos alerg�nios na rotulagem que, a nível. comunitário, apenas abrange os alimentos pr�-embalados. Ao abrigo destas novas regras, os alimentos não embalados e os alimentos servidos por restaurantes ou outros estabelecimentos de restaura��o teráo Também de indicar a presença de alerg�nios a fim de melhor proteger aqueles que são suscept�veis de reagir a esses produtos.

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