Agricultura acusa sindicatos de irresponsabilidade por incentivarem funcion�rios a recusar coloca��o

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 –  25-01-2008

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Ministro da Agricultura acusa sindicatos de irresponsabilidade por incentivarem funcion�rios a recusar coloca��o

O ministro da Agricultura considerou hoje uma irresponsabilidade da parte dos sindicatos incentivarem os funcion�rios colocados em outros ministérios, no ambito da Mobilidade Especial, a voltarem ao posto de trabalho de origem "onde j� não existe trabalho".

Falando perante os deputados, na Assembleia da República, Jaime Silva fez questáo de frisar que desde 2005 reduziu em 45 por cento o n�mero de efectivos do Ministério que tutela, o que levou a um decréscimo de 25 milhões de euros de custos, resultado de uma mudan�a na pol�tica e da reestrutura��o.

O governante insistiu que h� uma tentativa dos sindicatos de travar o processo de reforma do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ao avan�arem com provid�ncias cautelares � decis�es de colocar trabalhadores no regime de Mobilidade Especial, mas Também nos passos que se seguem �s decis�es dos tribunais.

"Os sindicatos t�m uma atitude irrespons�vel do ponto de vista humano" ao aconselharem os funcion�rios a deixarem um posto de trabalho que lhes � atribuído em outro Ministério, onde existe uma tarefa para cumprir, para voltarem ao seu posto de trabalho de origem, no Ministério da Agricultura, onde j� não h� nada a fazer, explicou Jaime Silva.

Para o ministro, a Mobilidade foi o "maior desafio dos �ltimos tr�s anos e � um sucesso" pois dos 11.870 funcion�rios que o Ministério tinha em 2005, passou agora a ter 7.500, com 1.477 trabalhadores na Mobilidade Especial.

"Conseguimos reduzir [o n�mero de funcion�rios em] cinco mil sem nenhuma catéstrofe", disse.

Na quarta-feira, o ministro deu uma confer�ncia de imprensa onde explicou uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que deu provimento a uma provid�ncia cautelar respeitante a 60 funcion�rios da Direc��o Regional da Agricultura e Pescas do Norte colocados em Mobilidade Especial e transmitiu a intenção de recorrer.

O ministro da Agricultura afirmou que destes 60 funcion�rios, quatro passaram j� a trabalhar em outros serviços do Ministério, sete estáo em outros ministérios e dois aposentaram-se.

Os restantes, segundo Jaime Silva, eram trabalhadores que j� não tinham funções ou faziam parte de serviços extintos.

Houve funcion�rios que sa�ram porque encontraram lugar noutros ministérios, enquanto provavelmente outros optaram pela mobilidade volunt�ria, que lhes permite trabalhar fora da administração pública mantendo 75 por cento do sal�rio do Estado durante cinco anos, acrescentou na altura.

Para o Sindicato da função Pública do Norte � "leg�timo" que o Ministério da Agricultura recorra da senten�a que o obriga � reintegra��o dos 60 funcion�rios em situa��o de mobilidade especial, mas condenou postura "arrogante" do ministro.

Em declarações � agência Lusa, na quarta-feira, o dirigente sindical Artur Monteiro lamentou que o ministro Jaime Silva "continue com uma postura de arrog�ncia e de terrorismo verbal", mas assegurou que os trabalhadores continuar�o na luta pelos seus direitos.

Hoje, perante os deputados, Jaime Silva especificou que de 20 provid�ncias cautelares interpostas contra coloca��o de trabalhadores em Mobilidade Especial, quatro tiveram uma decisão favor�vel aos sindicatos, onde se inclui aquela que abrange 60 funcion�rios.

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