Ambiente: Rios luso-espanh�is v�o ter caudais m�nimos trimestrais e semanais

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 –  19-02-2008

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Ambiente: Rios luso-espanh�is v�o ter caudais m�nimos trimestrais e semanais

Os governos de Portugal e Espanha acordaram hoje um novo regime de caudais com valores m�nimos trimestrais e semanais para a gestáo partilhada dos rios luso-espanh�is.

O novo acordo foi assinado pelos ministros do Ambiente dos dois países, Nunes Correia e Cristina Narbona, no final da segunda confer�ncia de partes do conv�nio de Albufeira, que decorreu hoje em Madrid.

Os novos valores m�nimos estabelecidos de forma quantitativa variam de acordo com a �poca do ano, tendo de se continuar a cumprir o valor m�nimo estabelecido a nível. anual.

Nunes Coreia explicou que a situa��o dos caudais nos �ltimos anos tem passado "momentos melhores e piores", ainda que "nada de grave tenha acontecido".

"Este regime melhora de forma manifesta os benef�cios para a qualidade ecol�gica das �guas dos rios, garantindo Também estabilidade no abastecimento e na produ��o hidroel�ctrica", afirmou.

Os quatro valores (de caudal) m�nimos trimestrais somados são inferiores ao valor m�nimo anual fixado, que o ministro portugu�s garante que vai ter de continuar a ser cumprido, e a �nica excep��o � em situa��es de seca grave, quando "deixa de haver uma obriga��o quantitativa e passa a haver o acompanhamento cuidado que chamamos de marcha � vista, em função da evolu��o da situa��o", adiantou o ministro Nunes Correia.

Cristina Narbona salientou o grande significado dos acordos hoje alcan�ados, que considera comprovarem a vontade pol�tica dos dois governos nesta matéria.

Os dois governos anunciaram ainda a criação de um secretariado t�cnico permanente, com dois t�cnicos de cada um dos países, e que funcionar� num período de dois anos e de forma alternada nos dois países, come�ando por Lisboa.

Caber� ao secretariado t�cnico "garantir a efic�cia e efici�ncia da comissão para a aplica��o e desenvolvimento do Conv�nio", explicou Cristina Narbona.

Esta estrutura trabalhar� Também com instituições semelhantes de cariz internacional, acompanhando as directivas da União Europeia sobre a matéria.

Francisco Nunes Correia anunciou ainda que pela primeira vez vai ser canalizada �gua da barragem do Alqueva para um regadio de cerca de 500 hectares em localidades fronteiri�as do lado espanhol, com um valor inicial de tr�s hect�metros c�bicos que crescer�o progressivamente até um máximo de 30 hect�metros c�bicos.

Para Cristina Narbona este acordo "muda a visão do relacionamento bilateral nesta matéria".

"Sempre se tratou a situa��o dos rios do ponto de vista do fluxo da �gua de Espanha para Portugal e agora, pela primeira vez, temos �gua a vir de Portugal e de uma reserva portuguesa para Espanha", afirmou.

Foi ainda hoje assinado um protocolo que prev� que os dois países participem em avalia��es de impacte ambiental para projectos, programas ou planos que tenham efeitos transfronteiri�os.

Uma primeira experi�ncia desse protocolo foi j� aplicada no processo de aumento da pot�ncia da barragem de Picote, devendo ser aplicada Também no projectado refor�o de pot�ncia em Bemposta e, em Espanha, na pol�mica projectada refinaria dos arredores de Badajoz.

Os dois governantes destacaram o bom momento de relacionamento entre os dois países em matéria de ambiente, frisando que os únicos dois encontros da confer�ncia das partes, em 2005 e hoje, ocorreram j� nos actuais mandatos dos dois países.

Cristina Narbona admitiu mesmo que o relacionamento com Portugal nesta matéria foi afectado "pela pol�tica de �gua do anterior governo [espanhol], que não tinha em conta as consequ�ncias no país vizinho".

Hoje, além da �gua, os dois ministros tiveram ainda oportunidade de avaliar actua��es conjuntas de ambito transfronteiri�o, tendo Nunes Correia destacado o envolvimento na reprodu��o do lince ib�rico, anunciando que está a ser constru�do em Silves um centro para acolher os primeiros linces para reprodu��o e cativeiro em Portugal, que repovoar�o depois zonas como as serras algarvia, a da Malcata e a margem esquerda do Guadiana.

Cristina Narbona anunciou ainda a criação de uma cartografia de �guas comuns, tanto fluviais como subterr�neas, que servirá como "base de dados essencial para a gestáo dos planos hidrol�gicos partilhados".

A ministra espanhola anunciou ainda que Portugal e Espanha continuam a incentivar os esfor�os para projectos internacionais conjuntos, nomeadamente na aplica��o de directrizes da �gua na Am�rica Latina.

Este projecto, que está a ser desenvolvido h� tr�s anos, vai materializar-se com um extenso programa de forma��o, em matéria de recursos h�dricos, em que Portugal dever� gerir a questáo de regadios e de gestáo de recursos h�dricos.

A iniciativa conta j� com o apoio das Na��es Unidas, e poder� Também vir a colher o apoio da União Europeia.

Finalmente, a ministra espanhola anunciou que Portugal e Espanha v�o ter um stand conjunto na exposi��o Expo 2008 em Sarago�a, dedicada ao tema da �gua.

"Ser� uma forma espacial de dar a conhecer a todos os outros países a nossas experi�ncias de gestáo partilhada de bacias hidrogr�ficas", tendo como base o Conv�nio de Albufeira, acrescentou Cristina Noronha.

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