ANEFA vai criar F�rum de Produtos Florestais*

Decorreu no passado dia 31 de Janeiro de 2008, na Escola Superior Agr�ria de Santar�m, uma reuni�o de trabalho promovida pela ANEFA com o intuito de analisar as condi��es em que se encontra o Sector Florestal Nacional. 

Com uma ocupa��o de 38% do territ�rio nacional, a floresta gera no seu conjunto aproximadamente 3% do valor acrescentado bruto, abrangendo mais de 400.000 propriet�rios e 160.000 trabalhadores nos diversos agentes da fileira. 

Muito embora seja de conhecimento público a sua enorme import�ncia ambiental, econ�mica e social, a floresta portuguesa não tem sido considerada como prioridade nacional, o que levou a uma preocupa��o acrescida por parte das empresas prestadoras de serviços ao sector, em alertar para a questáo da sustentabilidade florestal do país. 

Neste encontro, foram levantadas questáes como a taxa de corte versus taxa de arboriza��o, principal respons�vel pela escassez de matéria-prima, a subs�dio-depend�ncia resultante da falta de capacidade de investimento dos produtores florestais e o atraso na regulamentação do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), que em muito contribuem para que o sector se depare com uma crise eminente e permane�a estático � praticamente ano e meio. 

A ANEFA acredita que esta instabilidade não � gratuita. Como se pode garantir a evolu��o e sucesso no sector, se o principal financiamento que a floresta acarreta não está a ser para esta direccionado? Segundo o decreto-lei n�63/2004 foi criado junto do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (ex-IFADAP) o Fundo Florestal Permanente. Destinado a apoiar a gestáo florestal sustent�vel, este fundo financeiro gera, através de um imposto aplicado aos combust�veis rodovi�rios, cerca de 30 milhões de euros/ano. Se as car�ncias que o sector apresenta são de conhecimento nacional, � imposs�vel aceitar que esse dinheiro seja apenas dirigido a estruturas organizativas ligadas � produ��o, instrumentos de planeamento ou ac��es de limpeza de áreas situadas junto a estradas e caminhos, penalizando a ess�ncia do mesmo, isto �, a recupera��o do nosso patrim�nio florestal. Pergunta-se ali�s onde foram gastos os 60 milhões de euros respeitantes aos dois primeiros anos de exist�ncia do Fundo Florestal Permanente. 

Como base de análise, dever� considerar-se que a aplica��o de 30 milhões de euros para arboriza��o representaria a criação de mais de 2000 postos de trabalho permanentes por ano, a plantação de aproximadamente 24 milhões de plantas, a florestação de 15.000 hectares por ano e ao nível. das receitas para o Estado cerca de 7,5 milhões de euros de contribui��o para a Seguran�a Social. 

não conformada com esta in�rcia, a ANEFA vai avan�ar com o estudo de uma proposta objectiva que irá apresentar ao Governo, no sentido de aplicar este dinheiro no investimento directo � floresta, nomeadamente na florestação e manuten��o desses mesmos espaços.

Face a tamanho desinteresse por parte do Estado no nosso Sector Florestal, para além da �poca de fogos, e perante a necessidade urgente de mobilizar esfor�os que permitam responder a todas as solicita��es que as nossas empresas t�m tido, quer a nível. nacional quer a nível. internacional, a ANEFA decidiu avan�ar a curto prazo com a criação do F�rum de Produtos Florestais, que constituirá uma entidade f�sica com o intuito de promover as empresas do sector, os seus serviços e os seus produtos, quer a nível. nacional quer a nível. internacional. Ser� assim poss�vel a qualquer produtor presente em qualquer parte do mundo recorrer aos serviços das nossas empresas � desde os viveiristas � explora��o florestal, com a garantia de estar a trabalhar com empresas especializadas e tecnicamente competentes para o fazer.

Lisboa, 1 de Fevereiro de 2008

* – T�tulo do editor