UE / Fundos: Bruxelas e Portugal aprovam primeiros quatro programas operacionais do QREN

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 –  21-09-2007

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UE / Fundos: Bruxelas e Portugal aprovam primeiros quatro programas operacionais do QREN

A Comissão Europeia e Portugal aprovaram j� um primeiro pacote de quatro programas operacionais no ambito do Quadro de Refer�ncia Estratégico Nacional, garantiu ontem o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional portugu�s.

"Os programas operacionais (PO) ‘Factores de Competitividade’, ‘Valoriza��o Territorial’ e os programas para as regi�es da Madeira e dos A�ores [na vertente FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] foram aprovados nos �ltimos dois dias, o que confirma que Portugal está entre os primeiros países a fazer aprovar os seus operacionais", disse o governante � imprensa no final do primeiro dia do F�rum de Coopera��o Interregional, em Lisboa.

"Conseguiu-se superar tudo e chegar a um acordo com Portugal, enquanto Estado-membro, sobre o programa operacional ‘Factores de Competitividade’ que � particularmente importante para o nosso tecido econ�mico", que vai envolver 3,1 mil milhões de euros em fundos cofinanciados pelo FEDER", adiantou o ministro.

"H� agora que aguardar pelos procedimentos internos da Comissão Europeia, mas o acordo pol�tico está inteiramente conseguido", salientou.

O segundo o programa, "Valoriza��o Territorial", foi Também aprovado: "não h� obst�culo nenhum", sublinhou o ministro do Ambiente, real�ando que envolver� 4,8 mil milhões de euros provenientes do FEDER.

Por sua vez, os dois outros programas operacionais para as regi�es aut�nomas da Madeira e dos A�ores, no ambito dos fundos do FEDER, foram igualmente aprovados.

A comparticipa��o dos fundos comunitários (FEDER mais Fundo Social Europeu) nestes programas rondam os 446 milhões de Euros para a Madeira e os 1,2 mil milhões para os A�ores, a que acrescer�o verbas do Fundo de Coesão.

Na pr�xima semana j� dever�o estar na Internet os regulamentos relativos ao "Factores de Competitividade", bem como os sistemas de incentivos �s empresas, para que possam ser consultados os regulamentos e come�arem a ser preparadas as candidaturas".

"Nos primeiros dias de Outubro seráo recebidas as primeiras candidaturas", disse o ministro, que falava � imprensa no Pavilh�o de Portugal em Lisboa, sendo acompanhado pela comiss�ria europeia para a Pol�tica Regional, Danuta Hubner, e pelo secret�rio de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleias.

"Isso significa que come��mos a entrar na fase de execução do QREN, o que � um motivo de satisfa��o para todos n�s", disse.

No entanto, real�ou que falta ainda o terceiro programa tem�tico "Potencial Humano" que está em negocia��es, com mais uma reuni�o na sexta-feira, bem como os programas operacionais regionais.

"Numa semana, quinze dias, no máximo estar�o aprovados", adiantou.

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