Um mar de oportunidades: a Comissão prop�e uma pol�tica mar�tima integrada para a UE

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 –  10-10-2007

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Um mar de oportunidades: a Comissão prop�e uma pol�tica mar�tima integrada para a UE

A Comissão adoptou hoje uma comunica��o em que define a sua visão de uma pol�tica mar�tima integrada para a UE, juntamente com um plano de ac��o pormenorizado que estabelece um ambicioso programa de trabalho para os próximos anos. As descobertas cient�ficas, a r�pida evolu��o tecnol�gica, a globaliza��o, as altera��es clim�ticas e a polui��o marinha estáo a alterar rapidamente o relacionamento da Europa com os mares e oceanos, com todas as oportunidades e desafios impl�citos nesse processo. Uma pol�tica mar�tima integrada permitirá � União enfrentar esses desafios. A proposta baseia-se numa vasta consulta pública conclu�da em Junho passado e resulta dos trabalhos de um Grupo de Orienta��o com a participa��o de 10 Comissários, presidido por Joe Borg. A comunica��o e o plano de ac��o são acompanhados de um relatério sobre os resultados da consulta pública, que revelam um forte apoio das partes interessadas em rela��o � iniciativa da Comissão.

O Presidente da Comissão, Jos� Manuel Barroso, que lanãou a nova abordagem da pol�tica mar�tima, afirmou: "Estou convencido de que o nosso futuro reside, em grande medida, no potencial ainda não utilizado dos oceanos. A nossa proposta de pol�tica mar�tima integrada foi concebida para gerar crescimento, emprego e sustentabilidade e para promover o interesse comum europeu e aproveitar todas as oportunidades oferecidas pelos oceanos, actuando de modo sustent�vel. Constitui parte integrante da nossa estratégia de moderniza��o e de prepara��o da Europa para o mundo globalizado".

O Comissário respons�vel pelas pescas e assuntos mar�timos, Joe Borg, acrescentou: "As partes interessadas pronunciaram-se e n�s estivemos � escuta. Este � um primeiro passo fundamental para os mares e oceanos da Europa � aproveitar totalmente o potencial existente e enfrentar os desafios de uma Europa mar�tima será o nosso objectivo comum. Dessa forma, conseguiremos aproveitar ao máximo o nosso potencial mar�timo e ajudar a Europa a enfrentar alguns dos maiores desafios com que se confronta".

At� agora, as diferentes actividades e pol�ticas relacionadas com os oceanos t�m sido geridas em termos basicamente sectoriais. Uma pol�tica mar�tima integrada mudar� a forma como as pol�ticas são formuladas e as decis�es tomadas nos sectores mar�timos, no pleno respeito do princ�pio da subsidiariedade. Permitirá que as autoridades competentes possam analisar as interac��es entre os diferentes sectores e áreas pol�ticas em causa e tom�-las em considera��o a todos os n�veis, de modo a desenvolver instrumentos comuns que permitam explorar as sinergias e evitar os conflitos.

A nova pol�tica assentar� nos pontos fortes da Europa em termos de investiga��o, tecnologia e Inovação no dom�nio mar�timo e estar� intimamente ligada � Agenda de Lisboa para o crescimento e emprego, bem como ao compromisso global assumido pela UE no sentido de garantir que o desenvolvimento econ�mico não seja alcan�ado � custa da sustentabilidade ambiental.

A comunica��o e o plano de ac��o que a acompanha estabelecem uma lista de ac��es concretas a lan�ar durante o actual mandato da Comissão. Essas ac��es cobrem uma vasta gama de questáes, dos transportes mar�timos � competitividade das empresas do sector, passando pelo emprego, pela investiga��o cient�fica, pelas pescas e pela protec��o do ambiente marinho. Podem citar-se:

• Um espaço de transporte mar�timo europeu sem barreiras 

• Uma estratégia europeia de investiga��o marinha 

• Pol�ticas mar�timas nacionais integradas a elaborar pelos Estados-Membros 

• Uma rede integrada de vigil�ncia mar�tima 

• Um guia para o ordenamento do espaço mar�timo pelos Estados-Membros 

• A eliminação da pesca pirata e das pr�ticas destrutivas de arrasto pelo fundo no mar alto 

• A promo��o de uma rede europeia de clusters mar�timos. 

• Uma revisão das isen��es previstas na legisla��o laboral da UE para os sectores do transporte mar�timo e da pesca. 

• Uma rede europeia de observa��o e de dados sobre o meio marinho. 

• Uma estratégia para atenuar os efeitos das altera��es clim�ticas nas regi�es costeiras.

O plano de ac��o come�ou hoje a ser lan�ado, com a apresentação pelo Comissário Spidla de uma análise das isen��es previstas na legisla��o laboral para o sector mar�timo e com a publicação pelo Comissário Pielbags de um relatério sobre as interliga��es entre a pol�tica energ�tica da UE e a nova pol�tica mar�tima integrada, que s� poder� ser bem sucedida com o empenhamento e apoio continuado de todos os envolvidos e de todas as partes interessadas no sector. A Comissão continuar� a trabalhar em conjunto com essas partes interessadas e com as autoridades a nível. europeu, nacional e regional, para conseguir transformar a sua visão em realidade.

Nas pr�ximas semanas seráo lan�adas novas iniciativas no dom�nio das pol�ticas portu�ria, das pescas e da protec��o do ambiente marinho. O pacote completo de medidas, bem como outras informações sobre os assuntos mar�timos, pode ser consultado no seguinte endere�o:
http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/index_en.html

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