Directores Gerais de Veterin�ria discutem em Lisboa a "Nova Estratégia da Pol�tica Comunit�ria de Saúde Animal 2007/2013"

Directores Gerais de Veterin�ria discutem em Lisboa a "Nova Estratégia da Pol�tica Comunit�ria de Saúde Animal 2007/2013"

Os Directores Gerais de Veterin�ria da União Europeia realizaram a sua reuni�o informal, entre 8 e 10 de Outubro, em Lisboa, no ambito da Presid�ncia Portuguesa da União Europeia.

Durante o encontro os Directores Gerais de Veterin�ria reflectiram sobre a Comunica��o da Comissão Europeia sobre a "Nova Estratégia da Pol�tica Comunit�ria de Saúde Animal (2007-2013)" – no contexto das emerg�ncias sanit�rias ocorridas no corrente ano na União Europeia – gripe avi�ria, febre aftosa e l�ngua azul.

Ap�s um longo debate a Presid�ncia Portuguesa obteve um consenso alargado relativamente �s questáes de maior sensibilidade tendo sido reconhecida a necessidade de refor�ar o papel dos parceiros sociais, em particular dos produtores e das suas associa��es representativas, no estabelecimento de prioridades no processo de decisão, na partilha de responsabilidades e na aplica��o das novas pol�ticas neste ambito.

Por outro lado, os Directores Gerais destacaram que os elevados n�veis de Saúde animal e segurança alimentar s� poder�o ser mantidos e melhorados se os serviços veterin�rios, enquanto bem público, forem dotados dos recursos adequados, proporcionais aos objectivos preconizados.

Estes elevados padr�es comunitários representam um valioso contributo para a competitividade do sector da produ��o animal e sua ind�stria de transforma��o.

Os Directores Gerais avaliaram o impacto das diferentes op��es relativas � redu��o da testagem dos animais no ambito do programa de vigil�ncia da BSE previsto no programa da comissão.

Foi real�ada a import�ncia da discussão para avaliar o progresso e as perspectivas futuras do sistema comunitário de controlo de movimento de animais e produtos animais (TRACES), num semin�rio a realizar brevemente em Portugal.

Finalmente, da agenda fizeram ainda parte algumas das propostas legislativas no ambito da Saúde Pública (Limites máximos de res�duos de medicamentos, flexibiliza��o da aplica��o da legisla��o de higiene alimentar e altera��o da legisla��o em matéria de hormonas) que estáo inclu�das no programa de trabalho da Presid�ncia Portuguesa.

Lisboa, 10 de Outubro de 2007