Governo: Conselho Ministros extraordin�rio discute programas operacionais QREN

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 –  15-01-2007

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Governo: Conselho Ministros extraordin�rio discute programas operacionais QREN

Lisboa, 15 Jan
O Governo está hoje reunido em Conselho de Ministros extraordin�rio para discutir os programas operacionais do Quadro de Refer�ncia Estratégico Nacional (QREN), que envolver�o cerca de 21,5 mil milhões de euros no período 2007/2013, disse fonte do Executivo.

Segundo referiu quinta-feira passada o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, o QREN será apresentado publicamente teráa-feira, durante uma sessão com a presença do primeiro -ministro, Jos� S�crates, no Parque das Na��es.

O documento estratégico de Portugal para os fundos comunitários até 2013 será depois entregue na pr�xima quinta-feira em Bruxelas, adiantou ainda Nunes Correia na mesma ocasi�o.

Ap�s a defini��o dos eixos e da estratégica de aplica��o dos fundos com unit�rios até 2013, o Conselho de Ministros extraordin�rio prepara-se agora para fechar os programas operacionais nacionais, regionais, das regi�es aut�nomas, de coopera��o territorial e de assist�ncia t�cnica.

Os programas operacionais de cariz nacional subdividem-se nas áreas tem �ticas de "potencial humano, factores de competitividade e valoriza��o do territ�rio", sendo co-financiados respectivamente pelo Fundo Social Europeu, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão.

De acordo com o Governo, os programas operacionais regionais do continente – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve – seráo co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, enquanto que os programas das regi�es aut�nomas dos A�ores e da Madeira teráo co-financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu.

O QREN integra ainda os programas operacionais de coopera��o territorial transfronteiri�a (Portugal, Espanha e Bacia do Mediterr�neo), transnacional (espaço Atl�ntico, Sudoeste Europeu, Mediterr�neo e Madeira, A�ores, Can�rias), inter-regional e de redes de coopera��o Inter-regional.

Os programas operacionais de Assist�ncia T�cnica são co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo Social Europeu.

Na quinta-feira passada, Nunes Correia salientou que o executivo ainda disp�e de dois meses (até 05 de Março) para entregar os programas operacionais n a Comissão Europeia.

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