Baldios: Governo e associa��es querem saber quantos são e onde estáo

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 –  17-02-2007

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Baldios: Governo e associa��es querem saber quantos são e onde estáo

O Governo e as tr�s mais importantes associa��es de gestáo florestal portuguesas assinaram ontem, em Ansi�es, Amarante, protocolos que v�o permitir quantificar, localizar e definir a gestáo florestal daqueles terrenos florestais.

As tr�s mais importantes associa��es de gestáo florestal concordaram trabalhar com o Governo para determinar onde estáo, que área t�m e quem gere as centenas de parcelas de terrenos baldios existentes em Portugal – que se calcula serem entre 800 a 1200 unidades – maioritariamente localizadas nas zona Norte e Centro do país.

O secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gon�alves, que presidiu � cerimónia de assinatura dos protocolos para a elabora��o dos Planos de Utiliza��o dos Baldios – precisamente na sede de uma das maiores assembleias de compartes dos baldios da serra do Março – prometeu apresentar os primeiros resultados no final do corrente ano.

"não são apenas protocolos de inten��es, h� um anexo com um calend�rio para a produ��o dos planos de utiliza��o de baldios e t�m Também as normas t�cnicas para elabora��o desses planos", disse � Lusa o secret�rio de estado.

Acrescentou que "o objectivo � ter em 2008 completados os planos de utiliza��o de todos os baldios de Portugal, com 50 por cento desse trabalho j� efectuado, no final deste ano".

Rui Nobre Gon�alves anunciou que o Estado vai pagar dois euros por cada hectare de baldios, contratualizado nos planos de utiliza��o a elaborar pelas associa��es, mas sublinhou tratar-se de um investimento "elevado em termos absolutos, mas muito modesto em termos relativos".

"As associa��es entenderam que não poder�amos fazer um investimento muito grande dada a área dos baldios", frisou Rui Nobre Gon�alves.

O secret�rio de Estado mostrou-se ainda "disponível." para alargar a co-gestáo entre as associa��es de compartes de baldios e a Direc��o-Geral dos Recursos Florestais, cabendo a esta última a gestáo t�cnica dos espaços.

"As associa��es t�m-nos dito que estáo muito dispon�veis para fazer uma gestáo conjunta com a Direc��o-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), desde que aquele organismo contribua para essa gestáo", adiantou o membro do Governo.

Nas declarações � agência Lusa, o secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas defendeu Também uma nova organiza��o para as parcelas mais pequenas dos baldios, que não t�m capacidade de organiza��o e que estáo, em muitos casos, ao abandono.

"Temos em algumas regi�es baldios muito pequenos, muito dispersos, que não t�m capacidade aut�noma de gestáo, nem dessa gestáo sai qualquer ganho para as comunidades, pelo que vamos propor que haja um movimento de agrupamento de baldios", anunciou Rui Nobre Gon�alves.

"Tal como na área privada existe um movimento das ZIF’s (Zonas de Intreven��o Florestal), devemos fazer passar estes baldios por uma coisa id�ntica ao nível. do agrupamento", acrescentou.

Segundo o secret�rio de Estado, "através do agrupamento conseguimos dar-lhes dimensão e capacidade de gestáo".

O cadastro dos baldios � um anseio de 30 anos das associa��es do sector e, por isso, Armando Carvalho, l�der da Baladi, a Federa��o Nacional dos Baldios – que agrega oito organizações regionais – considerou que foi dado um passo "muito importante".

"O cadastro vai ser feito em duas vertentes. O cultural, com um levantamento muito rigoroso e preciso do funcionamento e da administração dos baldios, recenseando as capacidades que eles t�m, e um t�cnico, que procurar� identificar as grandes manchas e que tipo de opera��es silv�colas � que vamos sugerir para que possam integrar potenciais candidaturas aos apoios comunitários", referiu � Lusa o l�der das associa��es de baldios.

Segundo o dirigente associativo, a Baladi comprometeu-se com a Direc��o-Geral dos Recursos Florestais a elaborar os planos de utiliza��o de 350 mil hectares de floresta dos baldios, cabendo a restante área – estima-se que existam no país entre 400 e 420 mil hectares com essa defini��o – � Forestis – Associa��o Florestal de Portugal e � Federa��o dos Produtores Florestais de Portugal, que Também assinaram, ontem, os protocolos.

Armando Carvalho adiantou que o levantamento das áreas de baldios será feito com recurso a ortofotomapas – mapas digitais que permitem ter uma percep��o dos usos do solo – sendo elaborado um plano por cada baldio, em que se saber� a área e as especies que produz.

"Ser� Também definido o investimento a realizar em cada parcela de terreno", acrescentou.

O dirigente dos baldios quer ir mais longe no cadastro e promete apresentar, nos planos elaborados pela Baladi, a inventaria��o das receitas de cada baldio, o uso que delas � feito e Também o patrim�nio correspondente a cada parcela.

Armando Carvalho revelou Também "que o �ltimo recenseamento conhecido apontava para a exist�ncia de 700 a 800 unidades de baldios organizados em todo o país".

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