UE / Agricultura: Estratégia pol�tica para 2008

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 –  09-05-2007

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UE / Agricultura: Estratégia pol�tica para 2008

2008 vai ser o ano da implementa��o e consolida��o das reformas de mercado iniciadas em 2003, disse Mariann Fischer Boel no seu discurso feito perante o Comit� de Agricultura do Parlamento Europeu, na passada segunda-feira.

Os grandes temas v�o ser:

• "Health check";

• Implementa��o das reformas dos sectores do vinho, das frutas e hort�colas, do algod�o;

• e implementa��o dos resultados da Ronda de Doha se as negocia��es forem conclu�das com sucesso este ano.

2008 vai ser Também um ano importante para a revisão do financiamento da UE. O financiamento da Pol�tica Agr�cola Comum p�s 2013 será uma importante parte desses debates e será a principal tarefa dos serviços de agricultura da Comissão para 2008.

Segundo a Comiss�ria, o "health check" será, sem d�vida, a principal tarefa e que comportar� as seguintes questáes pol�ticas:

• A análise do sector agr�cola da UE, particularmente as perspectivas de mercado ao nível. mundial.

• Quais os resultados da aplica��o do Regime de Pagamento único, e se � poss�vel introduzir algumas simplifica��es.

• Que ajustamentos são necess�rios na pol�tica de apoio ao mercado, incluindo as relativas � extin��o do regime das quotas leiteiras.

A Comissão pretende publicar uma Comunica��o em finais do segundo semestre de 2007, por forma a apresentar propostas legislativas durante a primeira metade de 2008.

Mariann Fischer Boel reafirmou que o "health check" tem por objectivo verificar se a PAC está a ser bem aplicada e a dar resultados e que nunca pretendeu que fosse mais uma reforma profunda. No entanto o "health check" não pode ser visto como um evento isolado. A inevit�vel liberaliza��o dos mercados significa que v�o haver mais produtos importados no mercado europeu, mas Também que v�o haver mais oportunidades para os agricultores europeus nos mercados exteriores � UE. Isto requer que tornemos a agricultura europeia mais competitiva, quer a nível. interno que no mercado mundial, concluiu.

Este � um processo que requer tempo, pois a competitividade não se consegue de um momento para o outro. Os agricultores t�m de investir e s� o far�o se houver um quadro econ�mico e pol�tico estável.

A Comissão pretende Também apresentar em 2008 uma proposta legislativa para uma nova designa��o das Zonas Desfavorecidas.

A Comiss�ria relembrou que encara a pol�tica de desenvolvimento rural como um dos alicerces da PAC no futuro. Mais fundos teráo de ser transferidos do primeiro pilar para o segundo e uma mais alta taxa de modula��o obrigatéria � a �nica forma de o conseguir, disse.

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