O impacto da pol�tica agr�cola comum nos novos Estados-Membros

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 –  24-04-2007

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O impacto da pol�tica agr�cola comum nos novos Estados-Membros

O relatério do eurodeputado h�ngaro Csaba S�ndor Tabajdi (Grupo Socialista) sobre a PAC nos novos Estados-Membros foi adoptado na última sessão plen�ria em Bruxelas. Os eurodeputados consideram as pol�ticas favor�veis, mas apontam alguns detalhes a resolver, como a desigualdade dos subsídios reclamada pelos novos Estados-Membros.

A agricultura desempenha um papel muito importante para os 10 novos Estados-Membros da União Europeia. Em certas zonas rurais, a agricultura � mesmo a �nica fonte de rendimento das popula��es.

Em 2004, 22% do total da área dos novos membros era dedicada � agricultura, enquanto que na Europa dos 15 a percentagem era apenas de 4%. Quanto � percentagem de trabalhadores agr�colas a diferen�a � Também substancial. 13% da popula��o por parte dos novos 10 membros e apenas 1.6% por parte dos primeiros quinze. No entanto, esta diferen�a territorial e populacional não se traduz a nível. econ�mico, de modo que a agricultura � apenas respons�vel por 2.8% do PIB, em compara��o � percentagem de 1.6% conseguida pela Europa dos 15, cuja explora��o territorial � significativamente menor. A fraca produtividade dos países da amplia��o deve-se sobretudo ao baixo nível. tecnol�gico, assim como aos escassos subsídios que recebem actualmente.

Altera��es graduais no sector agr�cola

O relatério refere que ap�s a amplia��o de 2004 alguns dos novos Estados-Membros "não se adaptaram adequadamente � nova legisla��o comunitária e �s novas condi��es reinantes", especialmente porque o peso da agricultura nestes países não cresceu, mesmo depois de uma subida proporcional das quotas agr�colas.

Para os eurodeputados, as altera��es no sector agr�cola dos países da amplia��o devem ser feitas de forma gradual ao nível. da produ��o, da estrutura e do emprego, a fim de evitar poss�veis tens�es econ�micas e pol�ticas. "A sociedade rural baseada na agricultura e o sector agr�cola dos novos Estados-Membros não podem suportar mudan�as demasiado r�pidas na sua estrutura de produ��o e emprego", pode ler-se no texto.

Apesar das dificuldades de integra��o, o relatério destaca que "a integra��o dos novos Estados-Membros deve considerar-se globalmente positiva", sublinhando que "a amplia��o não aumentou o nível. de risco no que se refere � segurança alimentar e � Saúde animal". O documento refere ainda que tanto a agricultura como o sector alimentar "dos novos e antigos Estados-Membros beneficiou" com a amplia��o.

Reforma da PAC

Os eurodeputados lamentam que não tenham sido introduzidas altera��es no mercado financeiro da União Europeia para o período de 2007 a 2013, de forma a adapt�-lo �s novas circunst�ncias, e assinalam que "a PAC actual não permite solucionar uma parte substancial dos problemas agr�colas ou vinculados � agricultura na União Europeia ampliada". Convidam a Comissão Europeia, os Estados-Membros e todos os implicados a "apresentar propostas com o objectivo de construir um futuro sustent�vel para a agricultura da União Europeia".

A terminar, o Parlamento Europeu real�a que caso as pol�ticas da PAC sejam revistas "não devem ser apenas tomadas em conta as necessidades da União Europeia", mas que essa revisão deve "fomentar uma produ��o segura, orientada para o mercado e respeitadora para com o meio-ambiente".

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