Ci�ncia: Aprovadas decis�es de reforma do sistema dos laboratérios do Estado

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 –  04-10-2006

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Ci�ncia: Aprovadas decis�es de reforma do sistema dos laboratérios do Estado

Lisboa, 03 Out
A reforma dos Laboratérios do Estado conduzirá � extin��o e reestrutura��o de cinco organismos e � criação de dois, bem como ao aparecimento da figura do cons�rcio, segundo uma resolu��o hoje publicada em Di�rio da República.

A resolu��o do Conselho de Ministros prev� uma reforma do sistema dos laboratérios do Estado, que inclui uma revisão do seu estatuto jur�dico, a redefini��o da identidade, compet�ncias e missões de cada instituição e a criação de cons�rcios entre laboratérios, estabelecimentos de ensino superior e outras entidades.

A defini��o de agrupamentos de laboratérios e outras formas de abertura e coopera��o, designadamente com empresas e outras entidades, estáo igualmente previstas, segundo o documento.

Assim, a reorganiza��o da rede de laboratérios conduz � extin��o e reestrutura��o do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), do Instituto Nacional de Investiga��o Agr�ria, das Pescas e do Mar (INIAP), do Laboratério Nacional de Investiga��o Veterin�ria (LNIV), do Instituto de Gen�tica M�dica Doutor Jacinto de Magalh�es (IGM-JM) e da Direc��o-Geral da Protec��o das Culturas (DGPC).

Ao abrigo da mesma reestrutura��o � criado o Instituto Nacional de Recursos Biol�gicos (INRB) e o Laboratério Nacional de Energia e Geologia (LNEG).

O Instituto de Medicina Legal (IML) passa a ter o estatuto de laboratério do Estado.

Prev�-se Também a criação do modelo de Cons�rcio de Investiga��o e Desenvolvimento (I&D), com a natureza de associa��o sem fins lucrativos, articulando instituições de ensino superior, laboratérios de Estado, laboratérios associados, empresas e outras entidades, nacionais ou estrangeiras.

A dura��o de um Cons�rcio será de dez anos, sujeita a avalia��o e revisão intercalar ao fim de cinco anos.

O Instituto de Gen�tica M�dica Jacinto Magalh�es será integrado no Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA).

Ser� criado como novo Laboratério do Estado o Instituto Nacional de Recursos Biol�gicos (INRB), que reunirá o actual Instituto Nacional de Investiga��o Agr�ria das Pescas e do Mar (INIAP) e o Laboratério Nacional de Investiga��o Veterin�ria (LNIV).

O INRB vai integrar ainda as componentes de base cient�fica e de I&D da Direc��o-Geral de Protec��o das Culturas (DGPC) e adquirir as compet�ncias biol�gica e biotecnol�gica actualmente instaladas no INETI, que será extinto.

Ali�s, da extin��o do INETI resultar� a distribui��o dos seus recursos cient�ficos e tecnol�gicos, humanos e materiais por outros laboratérios, centros tecnol�gicos, instituições de ensino superior e cons�rcios a criar.

As infra-estruturas daquele organismo transformam-se em parque de ci�ncia e tecnologia.

As compet�ncias do INETI seráo ainda integradas no futuro novo Laboratério Nacional de Energia e Geologia (LNEG), no Instituto Ricardo Jorge e no Instituto de Meteorologia (IM).

Ser�o formados Também seis novos cons�rcios, um dos quais designado Biopolis, que associa o INRB, o INSA e o Instituto de Investiga��o Cient�fica e Tropical (IICT) e que convida a associarem-se outras instituições como o Instituto de tecnologia Qu�mica e Biol�gica (ITQB) ou o Instituto Gulbenkian de Ci�ncia (IGC).

Outro cons�rcio previsto � o Riscos, para a investiga��o, preven��o e mitiga��o de riscos naturais e ambientais, que associa o IM, o Laboratério Nacional de Engenharia Civil, o Instituto Hidrogr�fico e o INRB.

são ainda criados o cons�rcio F�sica-N, que associa o Instituto Tecnol�gico e Nuclear, o cons�rcio Oceano, com os institutos Hidrogr�fico e Meteorol�gico e o INRB, o cons�rcio espaço e o cons�rcio Seguran�a.

Nos A�ores, será formado um Centro Internacional de Vulcanologia.

A proposta de reforma do sistema actual dos laboratérios do Estado teve por base as recomenda��es do Grupo Internacional de Trabalho (GIP) e esteve em consulta pública até ao fim de Julho.

Nos próximos seis meses seráo analisadas as vantagens e inconvenientes, nomeadamente em matéria de custos e benef�cios, e efectuado o estudo detalhado das instala��es e terrenos afectos a cada um dos laboratérios.

O ministro da Ci�ncia, Tecnologia e Ensino Superior � mandatado para conduzir e acompanhar, com a assist�ncia do GIP, todo o processo de reforma.

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