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– 04-10-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Agricultores concentram-se Vila Real dia 11 para reivindicar apoiosVila Real, 03 Out O dirigente da Confedera��o Nacional de Agricultura (CNA), Armando Carvalho, que falava hoje em confer�ncia de imprensa referiu que os agricultores transmontanos v�o concentrar-se cerca das 14:00, do dia 11, junto �s piscinas de Codessais de Vila Real. Da�, acrescentou, partem para a sede do IFADAP e para o Governo Civil de Vila Real, onde v�o entregar um documento com as reivindica��es e protestos dos agricultores. Na origem dos problemas da agricultura portuguesa estáo, para o dirigente, o incumprimento do Governo sobre os v�rios projectos ao abrigo dos programas AGRO e AGRIS, o licenciamento das explora��es pecu�rias e o actual regime das presta��es dos agricultores para a Seguran�a Social. Armando Carvalho referiu que, no caso dos trabalhadores independentes, como acontece com a maioria dos pequenos agricultores, a presta��o a pagar � Seguran�a Social aumentou em quase 50 por cento, o que levou a que alguns tivessem que desistir deste pagamento. Apelou ainda que sejam "descongeladas" as candidaturas no ambito dos programas Agro e Agris para aproveitar os fundos comunitários ainda dispon�veis. Segundo o respons�vel, a "demora excessiva na análise t�cnica dos projectos" está a originar que muitos agricultores que avan�aram com os seus projectos estejam a sentir, agora, "graves problemas financeiros e estejam � beira da fal�ncia". Referiu ainda que, devido a uma altera��o processual introduzida pelo gestor do programa AGRO em Abril de 2005, são Também muitos os agricultores com dificuldades porque "t�m que apresentar um comprovativo de pagamento que antes não lhes era exigido". O jovem agricultor Nuno Azevedo, de Vila Pouca de Aguiar, recorreu ao apoios do AGRO para a instala��o de uma explora��o de ra�a maronesa e foi, agora, notificado para devolver parte do apoio que lhe foi concedido porque não possui comprovativo banc�rio de pagamento. Isto porque, optou por pagar a dinheiro a verba investida. "está a ser aplicada retroactivamente uma norma, quando esta não consta nos contratos assinados com os agricultores", salientou Armando Carvalho. O respons�vel considerou ainda que as regras exigidas para o licenciamento das explora��es pecu�rias "são t�o excessivas" que poder�o levar ao encerramento de pequenas e médias explora��es dos muitos produtores, na maior parte dos casos idosos, que ainda possuem as suas cortes ou pocilgas junto �s habita��es. A Comissão Europeia apresentou a 22 de Junho um projecto inicial sobre a futura reforma do sector do vinho que prev� a destrui��o de 400 mil hectares de vinha na União Europeia e o fim das ajudas � destila��o. Armando Carvalho criticou esta reforma e considerou que a destrui��o de 400 mil hectares "� exagerada e excessiva" e que, se pretende, "deslocalizar a produ��o vin�cola das zonas de montanha para outras zonas mais produtivas e com menos custos de produ��o". Uma outra questáo que preocupa os agricultores transmontanos � a possibilidade de a Direc��o Regional de Agricultura de Tr�s-os-Montes e Alto Douro (DRATM), sedeada em Mirandela, encerrar no ambito da reestrutura��o de serviços que o Ministério da Agricultura está a promover. O dirigente salientou que a popula��o transmontana vai fazer tudo ao seu alcance para impedir o encerramento da DRATM, até porque o sector agr�cola � o mais representativo deste territ�rio. A regi�o de Tr�s-os-Montes e Alto Douro, habitada por 445.186 habitantes, possui uma área de 12.273 quil�metros quadrados. Neste territ�rio existem 70.006 explora��es e 196.960 agricultores, ou seja 44,2 por cento da popula��o dedica-se � agricultura.
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