A�ores: Deputados apreciam Plano Sectorial para a Rede Natura 2000

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 –  14-03-2006

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A�ores: Deputados apreciam Plano Sectorial para a Rede Natura 2000

Horta, 14 Mar
Os deputados a�orianos v�o apreciar, no plen�rio mensal que se inicia teráa-feira na Horta, a proposta de Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da regi�o, um documento j� apresentado em Bruxelas em 2005.

Os A�ores foram a primeira regi�o da Europa a apresentar o seu Plano Sectorial da Rede Natura 2000, um programa comunitário criado para preservar a natureza.

O objectivo da Rede Natura 2000 � criar uma protec��o ecol�gica de conserva��o dos habitats naturais e das especies dos países que integram a União Europeia.

Com esse intuito, foi estabelecida uma pol�tica de conserva��o da natureza e da biodiversidade, assente em duas directivas comunitárias direccionadas para as aves e os "habitats".

A "Directiva Aves" tem por objectivo a conserva��o e gestáo das popula��es de aves terrestres e marinhas que vivem em estado selvagem.

No caso do arquip�lago dos A�ores, foram criadas 15 Zonas de Protec��o Especial (ZPE) para as aves.

Quanto � "Directiva Habitats", destina-se � preserva��o dos habitats naturais terrestres e marinhos, da flora e da fauna selvagens considerados amea�ados, raros ou vulner�veis.

Nas várias ilhas dos A�ores, foram criados 23 S�tios de Interesse comunitário (SIC).

O Plano Sectorial que os deputados v�o agora apreciar foi elaborado pelo Governo Regional e pela Universidade dos A�ores, através dos Departamentos de Ci�ncias Agr�rias e de Oceanografia e Pescas.

Depois de aprovado, o Plano Sectorial dos A�ores prev� a interdi��o de diversas actividades nas zonas abrangidas pelo diploma, como a colheita e a captura e abate de especies vegetais e animais.

Proibido será Também o licenciamento de opera��es de loteamento urbano e industrial, a realiza��o de obras de constru��o civil, o lan�amento de �guas residuais e industriais, a deposi��o de sucatas e ainda a pr�tica de campismo ou de actividades desportivas motorizadas.

Para que estas proibi��es sejam acatadas pelas popula��es, o Governo Regional j� anunciou que vai refor�ar a fiscaliza��o das zonas de protec��o especial e dos s�tios de interesse comunitário, tanto em terra como no mar, através da contrata��o de mais vigilantes da natureza.

além destes diplomas, os parlamentares regionais v�o ainda apreciar outras duas propostas que criam medidas preventivas para as zonas de implementa��o da nova unidade hospitalar de Angra do Hero�smo e da nova Escola Secund�ria das Lajes, na ilha do Pico.

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