AMEA�A AMBIENTAL
Estado não cumpre compromisso com 26 000 agricultores

Excelent�ssimo Senhor Primeiro Ministro,

H� 26 000 agricultores em todo o país que esperam de V. Exa. o bom senso que tem faltado no Ministério da Agricultura.

A hist�ria � simples mas muito triste e inaceit�vel. Desonra o Estado, arrasta nessa desonra a União Europeia, instala o descr�dito e a incerteza no sector agr�cola e far� recuar muitos anos a forma como os agricultores se relacionam com a protec��o do ambiente.

No quadro de uma medida em vigor, de protec��o do ambiente e de redu��o dos efeitos nocivos de algumas pr�ticas agr�colas, muitos milhares de agricultores cumpriram as normas, estabeleceram compromissos, alteraram as pr�ticas, fizeram investimentos, reduziram as produtividades, aumentaram os custos e foram fiscalizados pelas autoridades competentes do Ministério da Agricultura.

Passado mais de um ano, sem nunca nada ter sido dito sobre o assunto, o Ministério da Agricultura emite uma nota oficial, que � uma aut�ntico monumento � irresponsabilidade. Nela diz que não pagar�, a 26 000 agricultores, os 70 milhões de euros que lhes são devidos, 85% dos quais seriam comparticipados pela União europeia!! Invoca restrições or�amentais mas Também diz que não gosta das medidas, fala de novas candidaturas quando elas se referem ao passado, fala de injusti�as sociais, tenta pôr agricultores contra agricultores e embrulha-se numa enorme teia de contradi��es. Em resumo, exp�e com clareza a total ilegalidade da decisão tomada que configura uma grav�ssima quebra de compromisso com os agricultores.

Senhor Primeiro Ministro, os agricultores confiam que ainda seja poss�vel a V. Exa. evitar:

26 000 processos em Tribunal contra o Estado Portugu�s reclamando indemniza��es de 350 000 000 � ;

O esc�ndalo do desperd�cio de muitos milhões de Euros de apoios europeus ;

O fim da Protec��o Ambiental em 500.000 hectares;

S� a interven��o de V. Exa. poder� devolver a confian�a e a dignidade aos agricultores de todo o Pa�s.