Florestas: Daniel Bessa defende isen��es fiscais para promover reordenamento

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 –  13-05-2006

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Florestas: Daniel Bessa defende isen��es fiscais para promover reordenamento

Porto, 12 Mai
O economista e ex-ministro socialista Daniel Bessa defendeu hoje, no Porto, a isen��o de impostos na transmissão de propriedades e sobre os rendimentos florestais como forma de promover o reordenamento da floresta portuguesa.

"H� uma situa��o muito dif�cil na floresta portuguesa que não tem evolu�do e mant�m os mesmos problemas ao longo dos anos, criando dificuldades quer aos propriet�rios, quer � ind�stria que precisa de se abastecer de madeira", afirmou Bessa durante a confer�ncia "Estratégia Nacional para as Florestas na �ptica da Fileira do Pinho", promovida pelo Centro Pinus.

Manifestando-se por princ�pio avesso a isen��es fiscais, Daniel Bessa considerou, contudo, que o "contexto dif�cil" do sector florestal portugu�s justifica excep��es nesta matéria, ainda que "bastante restritas e concentradas em objectivos muito espec�ficos".

O objectivo, frisou, � combater o actual cen�rio de "multiplica��o e fragmenta��o de propriedades", assim como de "pulveriza��o de activos com qualidades e voca��es muito diferentes, onde predomina a propriedade que nada diz aos propriet�rios".

"A floresta privada portuguesa – que representa 92 por cento do total, claramente acima da média europeia, que ronda os 65 por cento – está absolutamente fragmentada e as percentagens de terra sem voca��o nenhuma e com voca��o florestal com sentido econ�mico são quase id�nticas", afirmou Bessa.

Neste contexto, sustentou, imp�e-se "algum tipo de reorganiza��o, seja para efeitos de gestáo, seja para efeitos de propriedade", surgindo as medidas fiscais precisamente no sentido de "facilitar o reordenamento florestal".

Entre as poss�veis iniciativas a tomar, o economista apontou a criação de um banco de terras e medidas para facilitar o arrendamento, a transmissão de propriedade ou a apropria��o de terras por fundos florestais.

Assim, disse Daniel Bessa, a transmissão da propriedade florestal, actualmente sujeita a encargos fiscais, poderia por exemplo ser tratada "de modo favor�vel" do ponto de vista fiscal.

Isto porque, explicou, "� preciso que a propriedade circule e que a terra seja transaccionada, passando de popula��es mais idosas e incapazes de a gerir para jovens propriet�rios".

Por outro lado, acrescentou, seriam igualmente positivas medidas fiscais que facilitassem a constitui��o de fundos de investimento em terra, nomeadamente em floresta.

Face ao not�rio alheamento dos propriet�rios florestais relativamente ao problema da floresta portuguesa – "e sobretudo tendo em conta que a terra � deles e são eles que mandam" – Daniel Bessa defende que estes "ou sejam envolvidos e se veja qual a sua agenda, reivindica��es e até que ponto podem ser satisfeitas, ou ent�o que se siga uma via legislativa e regulamentar".

Neste caso, advertiu, tal pode contudo envolver "medidas de que esses propriet�rios não gostem muito, como a limpeza coerciva das matas ou a penaliza��o fiscal de quem o não fizer".

Também essenciais, salientou, são substanciais redu��es dos pre�os quer da terra, quer da madeira, que a manterem-se aos n�veis actuais "não permitem grandes solu��es".

"J� se gasta em Portugal bastante dinheiro com floresta", com as verbas afectas ao desenvolvimento rural a superarem em muito a média europeia, disse.

"O problema não � dinheiro, sob pena de transformarmos isto num po�o sem fundo. Estamos num beco sem sa�da e h� que parar para pensar e esclarecer quem � quem e o que está aqui a fazer", defendeu.

Também presente na confer�ncia, e confrontado com as medidas defendidas por Daniel Bessa, o director-geral dos Recursos Florestais adiantou que algumas estáo j� a ser equacionadas na Estratégia Nacional para as Florestas, actualmente em fase de discussão pública.

"J� equacionamos alguns desses problemas e apontamos algumas pistas de solu��o", afirmou Francisco Rego, admitindo haver "de facto a necessidade de rever um pouco a estrutura legal".

Em declarações aos jornalistas, o director-geral dos Recursos Florestais apontou, contudo, como priorit�rio colmatar a falta de informação sobre a pr�pria propriedade florestal.

"Continuamos com dificuldades em rela��o a cadastro, o que torna quase impratic�veis muitas das outras medidas necess�rias para o sector", disse.

Neste ambito, acrescentou, o Governo anunciou h� j� algum tempo iniciativas para facilitar registo de propriedade "que fazem parte de um pacote que j� está a correr e vai ser agora continuado com a Estratégia Nacional para as Florestas".

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