"Os Verdes" denunciam – 45% de irregularidades na electricidade verde representavam afinal apenas 3 casos

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 –  22-06-2006

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"Os Verdes" denunciam – 45% de irregularidades na electricidade verde representavam afinal apenas 3 casos

A Deputada Helo�sa Apol�nia, do Grupo Parlamentar �Os Verdes� entregou um requerimento na Assembleia da República, dirigido ao Ministério da Agricultura, questionando este Ministério quanto � afirma��o publica de que a taxa de irregularidade da utiliza��o da electricidade verde � de 45%, quando foram detectados 3 casos de irregularidade numa amostra de 7 casos denunciados.

Segundo aquele requerimento, a que o Agroportal teve acesso, o PEV refere que o Ministro da Agricultura tem tentado fazer passar a ideia que está generalizada a m� utiliza��o da ajuda � agricultura designada por Electricidade Verde.

O Ministro reafirmou, em Abril na Assembleia da República, o que reiteradamente afirmara e tem vindo a repetir até � exaust�o publicamente: �são 28000 os benefici�rios� (da electricidade verde); �a amostra que mandei analisar está conclu�da�; �a taxa de irregularidade � de 45%�.

Estas afirma��es t�m dado a ideia que dos 28000 benefici�rios, cerca de 12600 seráo infractores no que concerne ao uso e abuso da ajuda decorrente da electricidade verde. 

Acontece que, em resposta a um requerimento que �Os Verdes� enviaram ao Ministério da Agricultura, em Março deste ano, que colocava um conjunto de questáes sobre a suspensão da electricidade verde, decretada pelo despacho conjunto n� 203/2006, o Ministério da Agricultura desvenda a indu��o em erro das afirma��es do Ministro.

Ainda de acordo com o PEV, o que � que diz a resposta a esse requerimento? 

• Que �o n�mero de agricultores que t�m vindo a beneficiar desta ajuda � de 28000�. 

• Que �até � realiza��o da auditoria da IGA o IFADAP/INGA não tinha efectuado qualquer controlo f�sico junto dos benefici�rios�. 

• Que �foi efectivamente solicitado pelo SGM (servi�o de Gestáo de Medidas) o controlo de sete benefici�rios, face a den�ncia relativamente aos mesmos�. 

• Que �no ambito da auditoria da IGA e tendo por base a amostra, foram detectadas 45% de irregularidades�.

Ou seja, o Ministério da Agricultura recebeu 7 den�ncias em rela��o ao mau uso da electricidade verde. Fez auditorias a esses 7 casos e da� resultou que 3 eram infractores e 4 não. Assim, concluiu o Ministério da Agricultura que 45% dos benefici�rios da electricidade verde (que são 28000) eram infractores.

Considera o PEV a situa��o por demais abusiva, tendo esta pequen�ssima amostra de 3 irregularidades (amostra não aleatéria, constitu�da s� com base em den�ncias) na electricidade verde levado o Ministério da Agricultura a decidir pela extin��o da ajuda.

Em requerimento dirigido ao Presidente da Assembleia da República a deputada do PEV pede que o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas esclare�a:

1. Como � que o Ministério pode afirmar publicamente que a taxa de irregularidade da utiliza��o da electricidade verde � de 45%, baseando-se numa amostra (tendenciosa, porque baseada em den�ncias, não correspondendo a uma amostragem do universo de benefici�rios, que s� seria poss�vel se fosse feita aleatoriamente) de 7 casos, dos quais detectou 3 casos de irregularidade? 

2. não considera o Ministério que isto � por demais abusivo e que deve urgentemente esclarecer esta situa��o caricata, que constituiu o argumento de peso do Ministério para extinguir a electricidade verde?

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