UE / Investiga��o: PE aprova Programa-Quadro de Investiga��o para 2007-2013

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 –  01-12-2006

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UE / Investiga��o: PE aprova Programa-Quadro de Investiga��o para 2007-2013

Bruxelas, 30 Nov
O Parlamento Europeu aprovou hoje em Bruxelas o VII Programa-Quadro de investiga��o, o maior instrumento financeiro da União Europeia (UE) a seguir � Pol�tica Agr�cola Comum e aos Fundos Estruturais.

De um or�amento de 50.521 milhões de euros, a área das Tecnologias da informação e das comunica��es receber� a maior fatia, no valor de 9.050, seguindo -se a da Saúde, com uma verba de 6.100 milhões de euros.

Uma das altera��es feitas pelos eurodeputados em rela��o � proposta inicial da Comissão Europeia � a introdu��o do item "pescas", que vai dividir uma dota��o de 1,9 milhões euros com a alimenta��o, agricultura e biotecnologia.

Esta altera��o, proposta pelo eurodeputado Duarte Freitas (PSD), permite que instituições que investiguem na área das pescas, como as universidades dos A�ores e do Algarve, por exemplo, possam candidatar-se a fundos do programa.

O VII Programa-Quadro prev� quatro grandes áreas de investiga��o: Coopera��o, representando 32.413 milhões de euros, Ideias (7.510 milhões de euros), Pessoas (4.750 milhões de euros) e Capacidades (4.097 milhões).

Na área da Coopera��o será dado apoio a toda a gama de actividades de investiga��o realizadas em coopera��o transnacional em diversas áreas tem�ticas.

Os projectos de investiga��o por iniciativa dos investigadores realizada em todos os dom�nios por equipas individuais nacionais ou transnacionais em concorr�ncia a nível. europeu seráo apoiados na área Ideias.

O programa Pessoas financiar� o apoio ao refor�o, a nível. quantitativo e qualitativo, do potencial humano no dom�nio da investiga��o e promo��o da mobilidade.

No campo das Capacidades cabe o apoio a infra-estruturas de investiga��o, ao desenvolvimento de p�los de investiga��o nas regi�es ultraperif�ricas e nas regi�es mais pobres e � investiga��o em benef�cio das Pequenas e médias Empresas (PME).

As actividades que visem a clonagem humana para fins reprodutivos ou actividades que visem a criação de embri�es humanos exclusivamente para a investiga��o ficaram exclu�das do apoio financeiro da UE.

O VII Programa-Quadro de Investiga��o e Desenvolvimento Tecnol�gico par a 2007-2013 esteve em negocia��es desde 2005, faltando ainda a aprova��o pelos ministros da tutela dos 25 estados membros.

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