Vinho: Comerciantes e industriais temem esvaziamento do Instituto Vinha e Vinho

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 –  19-10-2005

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Vinho: Comerciantes e industriais temem esvaziamento do Instituto Vinha e Vinho

Porto, 18 Out
Os comerciantes e industriais de bebidas espirituosas e vinhos manifestaram-se hoje "preocupados" com a criação da Autoridade de Seguran�a Alimentar e Econ�mica, temendo o esvaziamento das funções do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).

A preocupa��o foi expressa numa carta aberta – a que a agência Lusa teve acesso – enviada pela Associa��o de Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos (ACIBEV) e a Associa��o Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Espirituosas (ANCEVE) ao ministro da Economia e Inovação e ao secret�rio de Estado adjunto e das Pescas.

As associa��es queixam-se de não terem sido consultadas neste processo, acusando o Governo de agir sob "uma pr�tica de administração pública fechada, que choca com os princ�pios que sempre defendeu".

O Governo decidiu no in�cio do m�s concentrar poderes na nova entidade, que será superintendida por Manuel Pinho e que resulta da extin��o de tr�s organismos da administração pública.

De acordo com o decreto aprovado em Conselho de Ministros, com a criação da ASAE são extintas a Inspec��o-Geral das Actividades Económicas, a Agência Portuguesa de Seguran�a Alimentar e a Direc��o de Fiscaliza��o e Controlo da Seguran�a Alimentar.

Segundo o Governo, a nova entidade terá "funções de disciplina do exerc�cio das actividades econ�micas nos sectores alimentar e não alimentar, mediante a fiscaliza��o e preven��o do cumprimento da legisla��o reguladora destas actividades".

A ACIBEV e a ANCEVE temem agora que com a criação da nova entidade, o sector dos vinhos se veja dilu�do numa "instituição horizontal não especializada".

Assim, para a coordena��o do sector, os comerciantes e industriais defendem uma instituição vertical especializada e a operar com uma estrutura ligeira.

"Ora, dado j� existir o IVV, faz todo o sentido que este evolua nesta direc��o", sustentou.

Na carta, as associa��es questionam o Governo acerca do futuro do IVV, em especial relativamente � transfer�ncia do patrim�nio imobili�rio do IVV para a nova entidade, e pedem uma audi�ncia com a tutela para discutir a reforma do sector.

"Trata-se de patrim�nio integralmente financiado por taxas cobradas sobre o sector pelo que, manda o m�nimo de bom senso, este deveria ser ouvido", escrevem.

O IVV � o instituto público que orienta e regula o mercado vitivin�cola, sendo respons�vel, nomeadamente, pela elabora��o do ficheiro vitivin�cola e pela certifica��o de determinadas categorias de vinho.

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