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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

OE 2006 / PIDDAC: Programa Agricultura e Desenvolvimento Rural � o segundo com maior custo para o Estado

por Agroportal
18-10-2005 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 5 mins
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 –  18-10-2005

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OE 2006 / PIDDAC: Programa Agricultura e Desenvolvimento Rural � o segundo com maior custo para o Estado

Lisboa, 17 Out
A programa��o inscrita no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2006 envolve uma despesa global de 4.854 milhões de euros, dos quais 41 por cento destinados ao sector dos transportes.

Inscrito no cap�tulo 50 do OE – receitas gerais, está um montante para o PIDDAC de 1,969 mil milhões de euros, mais 1,6 por cento do que no or�amento rectificativo de 2005, e o restante financiamento nacional virá do autofinanciamento das entidades executoras dos projectos inscritos.

Os programas or�amentais inscritos no PIDDAC para 2006 são 28, mas o destaque � para o programa transportes, que envolve um montante de despesa de cerca de 1,995 mil milhões de euros, ou seja 41 por cento do total.

Neste programa, o financiamento nacional � de 1.429 milhões de euros, dos quais 761,898 milhões euros pelas receitas gerais (capitulo 50 do OE), 667,761 pelo autofinanciamento das entidades executoras e 564,883 milhões de euros de financiamento comunitário.

O Programa Moderniza��o e Internacionaliza��o da Economia tem um investimento de cerca de 625 milhões de euros, 13 por cento do total do PIDDAC, mas suportado em 532,51 por financiamento comunitário e s� no restante pelas receitas gerais do Estado.

Segue-se o programa Agricultura e Desenvolvimento Rural, com um investimento de 473 milhões de euros e o segundo com maior custo a suportar pelas receitas gerais do Estado, cerca de 200,915 milhões de euros.

Aos programas Sociedade da Informação e Governo Electrúnico e Investiga��o Cient�fica e Tecnol�gica correspondem 5,5 por cento e 6,6 por cento, respectivamente, da despesa total inscrita no ambito do PIDDAC.

O nível. de investimento previsto representa 3,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), com 57 por cento do financiamento total com origem em recursos nacionais e os restantes 43 por cento a financiamento comunitário.


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S�tios

  • Direc��o Geral do Or�amento (DGO)

    • Or�amento do Estado para 2006 (Proposta)

Fonte: Lusa

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