Fundo Florestal: L�der de federa��o de produtores acusado de conflito interesses

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 –  15-10-2005

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Fundo Florestal: L�der de federa��o de produtores acusado de conflito interesses

Torres Vedras, 14 Out
O secret�rio-geral da Federa��o dos Produtores Florestais, Ricardo Machado, � acusado de conflito de interesses na aprova��o de uma candidatura ao Fundo Florestal Permanente de uma associa��o que dirige, segundo uma auditoria a que a Lusa teve acesso.

O secret�rio-geral da federa��o, Ricardo Machado, fundou e � director executivo da APAS Floresta, uma associa��o de produtores florestais associada da federa��o com sede em Cadaval, na regi�o Oeste.

Ao mesmo tempo, Ricardo Machado foi respons�vel t�cnico por uma candidatura da APAS ao Fundo Florestal Permanente que viria a ser homologada pelo ex-ministro da Agricultura de Santana Lopes, Costa Neves, de quem era assessor.

De acordo com as conclus�es da auditoria realizada pela Inspec��o-Geral de Agricultura e Auditoria de Gestáo (IGA) para o apuramento de alegadas irregularidades no Fundo Florestal Permanente (FFP) – e a que a Lusa teve hoje acesso – � referido que foram apurados factos que "indiciam favorecimento de projectos" apresentados pela federa��o de produtores � APAS.

Contactado pela Lusa, Ricardo Machado negou ter tido "qualquer interfer�ncia enquanto elemento do gabinete do ministro no Fundo Florestal Permanente".

Segundo os inspectores do IGA Também "a actua��o dos funcion�rios públicos envolvidos na administração e gestáo do programa de apoios do FFP, para 2004, será objecto de procedimento disciplinar".

A tutela mandou averiguar a exist�ncia de irregularidades na aprova��o e financiamento de projectos da área 5 do programa de apoios de Fundo Florestal na sequ�ncia de reclama��es apresentadas pela Associa��o para o Desenvolvimento da Aerodin�mica Industrial (ADAI) em Maio.

A candidatura apresentada por Ricardo Machado para a APAS, Floresta: Aproveitamento e Valoriza��o de Recursos Florestais (biomassa), obteve a totalidade do financiamento solicitado (1 milh�o e 279 mil euros).

"Tratou-se de um projecto precursor pois foi o único em 300 apresentados a propor a constru��o de uma central de biomassa, uma medida reconhecida pelo actual governo como uma forma vi�vel de aproveitamento dos res�duos da floresta", disse � Lusa.

Outra acusa��o de conflito de interesses apurada durante o inqu�rito da IGA foi a presta��o de serviços de uma t�cnica coordenadora da federa��o junto do gabinete do Fundo Florestal Permanente.

Enquanto se encontrava a colaborar com o gabinete, a t�cnica florestal da federa��o In�s Teixeira emitiu um parecer favor�vel � candidatura da APAS.

A federa��o justificou � Lusa que "houve uma excep��o com o projecto da APAS Floresta pelo facto de ter sido a primeira a entregar a candidatura (05 de Agosto) e não haver mais nenhum t�cnico, além da engenheira In�s de Sousa Teixeira, para assinar o parecer t�cnico".

Contudo, frisou Ricardo Machado, "os projectos foram entregues e aprovados quer pelo gestor do fundo quer pelo secret�rio de Estado antes de eu assumir qualquer posi��o no ministério".

"O m�rito e qualidade nunca foram postos em causa, o que aconteceu � que foram homologados mais tarde (quando era j� membro do gabinete) pelo ministro Costa Neves", disse.

"Este projecto continha uma s�rie de pareceres que o apoiam e sustentam a sua qualidade, nomeadamente um da Direc��o-Geral da Energia e um da Quercus", adiantou.

Este caso foi conhecido durante uma sessão pública, na qual o catedr�tico da Universidade de Coimbra Xavier Viegas anunciou que ia pedir a anula��o de pelo menos parte de um concurso público para verbas do FFP, invocando irregularidades no processo.

A ADAI, a que o especialista em fogos florestais preside, decidiu pedir a "anula��o do concurso pelo menos na medida 5 [apoio a ac��es espec�ficas de investiga��o aplicada no dom�nio dos inc�ndios] e a investiga��o das restantes medidas", acrescentou.

A associa��o – que investiga a problem�tica dos fogos florestais desde 1985 – apresentou dois projectos para financiamento a um concurso público aberto em 2004 pelo FFP, ambos recusados.

Na sequ�ncia destas recusas, a ADAI pediu uma consulta do processo, nomeadamente dos cinco projectos aprovados no ambito do mesmo concurso, durante a tutela de Costa Neves no Ministério da Agricultura.

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