UE / Pescas : Portugal e Espanha rejeitam solu��o "radical" para pescada e lagostim

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 –  16-03-2005

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UE / Pescas : Portugal e Espanha rejeitam solu��o "radical" para pescada e lagostim

Bruxelas, 15 Mar
Portugal e Espanha voltaram a reiterar hoje, em Bruxelas, junto da Comissão Europeia a discord�ncia com a solu��o "radical" proposta por Bruxelas para recuperar a situa��o de escassez de pescada e de lagostim nas �guas ib�ricas.

Segundo fonte diplom�tica, Lisboa e Madrid iráo nas pr�ximas duas semanas enviar para Bruxelas um projecto de protec��o dessas especies que evita as medidas "radicais" avan�adas pelo executivo comunitário.

A principal medida proposta pela Comissão Europeia estabelece a criação de seis zonas de defeso ("boxes"), duas delas ao largo da costa portuguesa (Sines e Algarve), onde seria permanentemente proibida a pesca ao lagostim.

T�cnicos portugueses e espanh�is voltaram a recusar esta solu��o argumentando que as implica��es socio-econ�micas na frota e pescadores seriam "muito negativos", segundo a fonte.

Por seu lado, a Comissão Europeia salientou que a situa��o se agrava cada dia que passa e que essas medidas devem ser tomadas rapidamente.

As duas zonas de defeso que Bruxelas pretende criar ao largo das �guas portuguesas significam uma diminui��o para mais de metade da produ��o portuguesa de lagostins.

Segundo a fonte diplom�tica, Lisboa poderia, no máximo, aceitar a paragem da pesca nessas zonas durante alguns meses, anualmente.

No que diz respeito � pescada j� está a ser implementada uma medida que imp�e que esta esp�cie apenas possa ser capturada durante 22 dias, mensalmente.

A Comissão Europeia dever� apresentar uma proposta definitiva em Maio e os ministros das Pescas iráo pronunciar-se sobre a mesma no m�s seguinte em vota��o por "maioria qualificada" em que Lisboa e Madrid iráo precisar do apoio de outras capitais europeias.

Entretanto, a Comissão das Pescas do Parlamento Europeu pronunciou-se hoje, Também em Bruxelas, contra as medidas de redu��o dr�stica do esfor�o de captura de pescada e lagostim na costa portuguesa propostas pela Comissão Europeia.

O relatério aprovado não � vinculativo mas defende uma solu��o que foi adoptada a t�tulo provis�rio em Dezembro de 2004 pelos ministros das Pescas dos 25 e pela pr�pria Comissão Europeia.

Os pescadores portugueses e espanh�is são autorizados a capturar pescada apenas durante 22 dias por m�s.

A proposta de criação de seis zonas de defeso, entre as quais zonas ao largo de Sines e da costa algarvia, são rejeitadas.

A proposta inicial da Comissão Europeia, apresentada h� cerca de um ano prev� uma redu��o de dez por cento do esfor�o pesqueiro de Portugal e Espanha durante cinco anos e a criação das seis zonas de interdi��o total de captura de lagostim.

As inten��es de Bruxelas afectam cerca de dois mil barcos portugueses e p�em em causa toda a actividade, uma vez que a interdi��o da captura destas duas especies afectaria os pescadores que apanham diferentes peixes em cada sa�da para o mar.

O objectivo da Comissão Europeia � recuperar os "stocks" de lagostim e pescada nos mares da Pen�nsula Ib�rica, que considera seriamente amea�ados, com base nos pareceres cient�ficos do Conselho Internacional de Explora��o do Mar.

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