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– 10-03-2005 |
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Benavente : Quercus vai requerer suspensão de autoriza��o de corte de sobreirosSantar�m, 09 Mar Domingos Patacho, da Quercus, disse hoje � Agência Lusa que, caso o abate tenha sido j� autorizado pelo director da Circunscri��o Regional de Florestas do Sul, a associa��o poder� ainda avan�ar com uma provid�ncia cautelar que impe�a o corte das �rvores. Para o dirigente da Quercus, o argumento invocado no despacho dos ministros da Agricultura, Ambiente e Turismo, publicado teráa-feira em Di�rio da República, para reconhecer a utilidade pública do empreendimento tur�stico que a Portucale quer desenvolver na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, não tem qualquer validade legal. Segundo frisou, o sobreiro � uma esp�cie protegida por lei que s� pode ser abatida em situa��es de imprescind�vel utilidade pública, como a necessidade de constru��o de escolas, hospitais, vias de comunica��o, ou com fins exclusivamente agr�colas, não abrangendo loteamentos privados, como � o caso. No seu entender, a afirma��o do "relevante e sustent�vel interesse para a economia local" e da criação "de um consider�vel n�mero de postos de trabalho" numa zona em que a popula��o "enfrenta grandes dificuldades na obten��o de emprego", invocados no despacho dos ministros cessantes Costa Neves, Nobre Guedes e Telmo Correia, não � sustentada por qualquer estudo ou estatéstica, pelo que acredita que a Quercus conseguirá a sua revoga��o via Tribunal Administrativo. Em comunicado, a Quercus apela � Direc��o-Geral dos Recursos Florestais para não se demitir da obriga��o de salvaguardar a protec��o do sobreiro. A associa��o ambientalista recorda que Portugal � l�der mundial em produ��o e exportação de corti�a, atingindo valores anuais na ordem dos mil milhões de euros. "não aceitamos que um Governo demission�rio, a quatro dias da tomada de posse do novo Governo, ceda aos lobbys imobili�rios, visando favorecer interesses manifestamente privados, que contribuem para a destrui��o de um dos ecossistemas mediterrúnicos mais importantes para a conserva��o da natureza, dada a sua biodiversidade, reduzindo consequentemente a produ��o da �nica matéria- prima da qual Portugal ainda � l�der mundial", afirma o comunicado. A Quercus lamenta a "permissividade" de Costa Neves, ao autorizar o abate de um montado de sobreiros de grande dimensão, "favorecendo a especula��o imobili�ria privada em detrimento da promo��o da floresta nacional", a ced�ncia de Nobre Guedes a um grande grupo financeiro, "apesar de ter aparentado o contrário", e o "atentado contra o ordenamento do territ�rio" cometido por Telmo Correia ao pôr em causa o patrim�nio natural do país "e consequentemente a sustentabilidade do pr�prio sector tur�stico". O comunicado recorda ainda a "situa��o semelhante" verificada em 2001, quando o primeiro-ministro indigitado, Jos� S�crates, era ministro do Ambiente, em rela��o ao plano de pormenor da zona oriental de Set�bal, que implicar� a destrui��o de 700 sobreiros na área de implantação de uma zona comercial e residencial, e que está a ser "avaliado por diversos tribunais". A Portucale, Sociedade de Desenvolvimento Agro-Tur�stico, ligada ao grupo Espôrito Santo, procura, desde 1991, implantar na Herdade da Vargem Fresca, concelho de Benavente, numa área com cerca de 510 hectares, um empreendimento tur�stico que inclui moradias, um hotel, dois campos de golfe, um centro h�pico, uma barragem e um campo de tiro. No final do �ltimo Governo de Cavaco Silva, em 1995, o pedido para abate dos sobreiros chegou a ser autorizado, mas foi revogado logo a seguir pelo ministro da Agricultura do Governo de Ant�nio Guterres, Gomes da Silva.
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