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– 04-05-2005 |
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Seca: PSD e PCP v�o defender declara��o de calamidade públicaPSD e PCP v�o defender hoje, no Parlamento, a declara��o de calamidade pública devido � situa��o de seca que afecta quase metade do territ�rio, num debate que contar� com a presença dos ministros da Agricultura e Ambiente. O debate de urg�ncia sobre o problema da seca foi pedido pelo PSD, que promete questionar o Governo sobre as medidas que o executivo de Jos� S�crates pretende desenvolver a curto, m�dio e longo prazos para atenuar os efeitos da seca. Segundo disse � Lusa fonte do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, no debate estar�o presentes os ministros da Agricultura, Jaime Silva, e do Ambiente, Francisco Nunes Correia. "Queremos saber que tipo de medidas o Governo está a desenvolver", afirmou o deputado do PSD Jorge Moreira da Silva, considerando que o executivo de Jos� S�crates está a ter, nesta matéria, uma "insuficiente ac��o". "Nota-se um certo conformismo do Governo", insistiu, adiantando que o PSD questionar� o executivo sobre as dilig�ncias que estáo a ser desenvolvidas em Bruxelas para permitir desencadear o Fundo de Solidariedade Europeu. além disso, acrescentou, o PSD irá Também defender a declara��o do estado de calamidade pública. "� importante a declara��o de calamidade", sublinhou, argumentando que, face � gravidade da situa��o, "são necess�rias presta��es a fundo perdido" e não apenas linhas de cr�dito. No que diz respeito ao m�dio e longo prazo, o PSD irá ainda questionar o Governo sobre as medidas que pretende adoptar em matérias relativas � �gua e saneamento b�sico, gestáo de recursos h�dricos e pol�tica do solo. Tal como o PSD, Também o PCP irá defender no debate a declara��o de calamidade pública, nomeadamente nas regi�es do Alentejo e do Algarve. "são regi�es que j� estáo em situa��o de perda assumida", salientou � Agência Lusa o deputado comunista Jos� Soeiro, considerando "insuficientes" as tr�s linhas de cr�dito anunciadas pelo ministro da Agricultura no fim-de-semana. A situa��o dos pequenos agricultores será outra das questáes a abordar pelo PCP, que defende uma aten��o especial por parte do Ministério da Agricultura para estes propriet�rios. O PCP irá ainda desafiar o Governo "a aproveitar a consci�ncia que esta situa��o de seca está a provocar" para desenvolver "medidas estruturantes" em áreas como o abastecimento público de �gua e a agricultura. Igual desafio será lan�ado pelo CDS-PP, que alertar� Também para o facto de muitas das colheitas de rega de 2006 "j� estarem a ficar postas em causa" devido � seca que afecta o territ�rio. "Queremos saber que medidas estruturais v�o ser tomadas. A seca � um problema c�clico, por isso, interessa não s� saber o que se vai fazer no curto prazo, mas Também a longo prazo", afirmou o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares. Por parte do Bloco de Esquerda, o deputado Francisco Lou�� j� anunciou que irá propor a criação de "um Seguro público Europeu para as colheitas, que seja protegido pela União Europeia com comparticipa��es públicas nacionais e que permita responder �s situa��es de desespero em anos de seca". "� preciso acabar com o neg�cio das seguradoras privadas que, actualmente, exclui os pequenos agricultores e não lhes d� nenhuma garantia nem apoio em situa��es como a actual", afirmou Francisco Lou�� no s�bado, durante uma visita � Ovibeja. O deputado do PS Jos� Apolin�rio indicou que aproveitar� o debate para solicitar ao Governo "empenho nos projectos relativos ao abastecimento de �gua no Algarve" e questionar a possibilidade de uma reavalia��o do sistema de seguros de colheita, que "tem vindo a defraudar as expectativas dos agricultores". O �ltimo relatério da Comissão para a Seca 2005, divulgado segunda-feira, indicava que 63 por cento do territ�rio estava em situa��o de seca extrema e severa em Abril, contra 52 por cento em Março.
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