Algarve: Deputados do PSD e PCP reafirmam "calamidade pública" para agricultura

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 –  29-06-2005

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Algarve: Deputados do PSD e PCP reafirmam "calamidade pública" para agricultura

Portim�o, 29 Jun
Deputados do PSD e do PCP voltaram teráa-feira a exigir que seja decretado o estado de calamidade pública para as regi�es do Alentejo e do Algarve mais afectadas pela seca, contrariando a posi��o dos socialistas.

Em declarações aos jornalistas, no final da visita que uma Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou, durante dois dias, �s duas regi�es, os deputados social- democratas e comunistas consideram a medida "a �nica forma de desbloquear recursos extraordin�rios para os agricultores".

Segundo Mendes Bota, deputado do PSD e presidente da distrital algarvia, os agricultores debatem-se com o endividamento e as linhas de cr�dito a um ano "não resolvem os problemas".

"H� necessidade de apoios a fundo perdido para repor a capacidade de produ��o", sublinhou Bota, que apontou a geada, a seca e os fogos como "motivo para a declara��o do estado de calamidade pública".

"Espero que o senhor ministro da agricultura venha ver no terreno as dificuldades dos agricultores", disse o deputado do PSD, observando que o Algarve "continua a aparecer apenas como cartaz tur�stico, quando a realidade � outra".

Por seu lado, o deputado comunista Jos� Soeiro considerou que o estado de calamidade pública "h� muito que deveria ter sido declarado, dado o car�cter excepcional da situa��o".

"O Alentejo e o Algarve são duas realidades distintas, mas com um mesmo problema, a seca", explicou.

Segundo o deputado comunista, as medidas tomadas pelo Governo, "são insuficientes, porque estamos perante perdas significativas de rendimentos".

Jos� Soeiro entende que para resolver parte do problema, "o endividamento dos produtores passa por implementar linhas de cr�dito a sete ou mais anos e desbloquear verbas, como os fundos de solidariedade da União Europeia".

Aquele deputado disse ainda que no final dos dois dias da visita, constatou que existem igualmente problemas de natureza estruturante.

"Importa criar condi��es para evitar que estas situa��es, como a seca, se repitam no futuro" observou Jos� Soeiro, acrescentando que a Subcomissão vai tentar "sensibilizar o Governo para a realidade do sector".

Por seu lado, o deputado socialista e l�der do PS/Algarve, Miguel Freitas, considerando que "não existe motivo para declarar o estado de calamidade pública, porque o Governo está atento ao problema e tem solu��es para o sector".

"Existe um conjunto de medidas aos agricultores que permitem compensar a perda de rendimento, mas reconhe�o que são poucas", disse.

Para Miguel Freitas, "� importante que exista uma medida que permita relan�ar a agricultura, neste momento excepcional, como uma linha de desendividamento a m�dio ou longo prazo".

Segundo o deputado socialista "um dos maiores problemas da agricultura � o endividamento".

Por outro lado, considera que o sistema de seguros existente "não serve, foi criado h� cerca de dez anos e não correspondeu aos motivos para os quais foi criado", defendendo um "sistema mutualista".

"S� as seguradoras � que beneficiaram com o sistema actual de seguros", destacou Miguel Freitas.

O deputado e l�der do PS/Algarve considera ainda que "não existem raz�es para pedir a calamidade pública para as regi�es do Alentejo e do Algarve".

Miguel Freitas reconhece que a situa��o da seca "� grave", mas considera que "a calamidade pública s� iria beneficiar alguns agricultores".

"S� os agricultores com seguro � que beneficiariam do fundo de calamidade", referiu Freitas, observando que "apenas s� um em cada doze agricultores tem seguro".

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