INGA / IFADAP : Breves

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 –  20-01-2005

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INGA / IFADAP : Breves

Novos Olivais

Foi publicado no Di�rio da República n.� 12 de 18 de Janeiro, 1� S�rie B, a Despacho Normativo n.� 6/2005 que estabelece o procedimento e os crit�rios de rateio a aplicar a todas as declarações pr�vias de intenção de plantar (DPIP) apresentadas ao abrigo do Despacho Normativo n.� 1/2002, de 29 de Novembro, e deferidas entre 21 de Julho de 2003 e 21 de Julho de 2004, com excep��o das DPIP relativamente �s quais tenha sido apresentado projecto de investimento até 15 de Novembro de 2004 no que respeita �s áreas assim contempladas.

Fundo Florestal Permanente

Foi publicado, no Di�rio da R�publica, I� S�rie-B, n.�12, de 18 de Janeiro de 2005 o Despacho Normativo n.�5/05 de 18.01.05 que prorroga até 31 de Janeiro de 2005 o prazo para aprova��o das candidaturas pelo IFADAP e respectiva apresentação para homologa��o pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas.

As candidaturas homologadas são formalizadas em contratos celebrados entre o IFADAP e o benefici�rio, até 30 dias ap�s a comunica��o da homologa��o.

Condicionalidade

Foi publicada no Di�rio da República n.� 11 de 17 de Janeiro, 1� S�rie B, a Portaria n.� 36/2005 que estabelece as regras nacionais de implementa��o do sistema de controlo da condicionalidade prevista nos artigos 4.� e 5.� do Regulamento (CE) n.� 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, e no Regulamento (CE) n.� 796/2004, da Comissão, de 21 de Abril.

Pagamentos a 20 de Janeiro

V�o ser efectuados pelo INGA pagamentos relativos a:

• prémio aos Produtores de Ovinos e Caprinos – Campanha 2004/2005

• Ajuda � Produção de Azeite e Az. de Mesa – Campanha 2004/2005

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