Inc�ndios / Algarve : PS acusa Governo de apresentar plano que não traz novidades

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 –  12-01-2005

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Inc�ndios / Algarve : PS acusa Governo de apresentar plano que não traz novidades

Faro, 11 Jan
O PS/Algarve criticou hoje o Governo por apresentar um plano integrado de desenvolvimento rural para as zonas ardidas em 2004 que "não traz nada de novo" e cujo or�amento j� estava previsto ao abrigo de outros programas.

Em causa está o an�ncio feito pelo ministro das Cidades no passado s�bado, em Faro, de que j� estariam dispon�veis 46 milhões de euros para ajudar as v�timas dos inc�ndios, ao abrigo do "Plano Integrado de Desenvolvimento Rural Alentejo/Algarve".

Na ocasi�o, Jos� Lu�s Arnaut declarou que a maior fatia daquele or�amento (40 milhões de euros) se destina � revitaliza��o da agricultura nas zonas ardidas em 2004, particularmente nas Serras do Caldeiráo e Monchique (Algarve) e em Almod�var (Alentejo).

Contudo, os socialistas consideram que o plano agora apresentado corresponde a um "somatério puro e simples de medidas j� existentes" e que apesar de disponibilizar recursos financeiros "não estimula o j� fr�gil capital social existente", particularmente no sector florestal.

De acordo com o PS, a verba que será distribu�da ao abrigo do plano j� estava prevista no programa regional PROALGARVE (40 por cento da verba), no programa nacional AGRO (52 por cento) e numa verba atribu�da pelo Fundo Florestal Permanente para a preven��o e protec��o da floresta contra inc�ndios (oito por cento).

A verba de 46 milhões de euros – que será disponibilizada até Dezembro de 2006 – destina-se principalmente � revitaliza��o da agricultura nas zonas afectadas pelos inc�ndios (40 milhões de euros).

Os restantes seis milhões seráo repartidos entre a promo��o de emprego e desenvolvimento social (2,96 milhões), contratos-programa e programas de apoio (2,5 milhões) e ao apoio de pequenas e médias empresas (350 mil euros).

Segundo o PS, os prazos de apresentação de candidaturas (Junho de 2005) e a execução de projectos (Dezembro de 2006) são "desajustados � realidade regional" e podem constituir um "forte condicionante ao bom andamento do plano".

"O programa tal como está concebido pode ser mais uma oportunidade perdida", criticam os socialistas em comunicado, acrescentando que "não se deve fazer mais do mesmo".

Segundo o PS/Algarve, apesar do plano pretender assegurar a reposi��o do que j� existia, não procura corrigir o modelo de interven��o florestal existente, altera��o que os socialistas consideram urgente.

"Para uma interven��o mais qualificada era importante identificar o que � recuper�vel e fazer obedecer os investimentos a planos de gestáo florestal pr�- definidos", afirmam os socialistas.

Para o PS, � "incompreens�vel" que este plano exclua as áreas afectadas pelos inc�ndios em 2003, nomeadamente os concelhos de Aljezur, Lagos e Portim�o, onde os produtores florestais não beneficiaram de apoios � estrutura agr�cola.

"Neste momento muitos daqueles promotores estáo em melhor situa��o para apresentar candidaturas que aqueles que viram a sua floresta ardida em 2004", concluem os socialistas.

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