Inc�ndios : Governo d� 46 ME para v�timas e maior fatia vai para a agricultura

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 –  09-01-2005

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Inc�ndios : Governo d� 46 ME para v�timas e maior fatia vai para a agricultura

Faro, 08 Jan
O ministro das Cidades anunciou hoje, em Faro, que j� estáo dispon�veis 46 milhões de euros para ajudar as v�timas dos inc�ndios do Ver�o passado e que a maior fatia daquele or�amento se destina � revitaliza��o da agricultura.

Dos 46 milhões de euros previstos no "Plano Integrado de Desenvolvimento Rural Alentejo/Algarve", um projecto aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, o Governo destina a maior parte do or�amento – cerca de 40 milhões de euros – para o desenvolvimento rural integrado.

O plano de ac��o para promover o desenvolvimento rural tem como objectivos a revitaliza��o social, econ�mica e ambiental das zonas ardidas em 2004, nomeadamente nas Serras do Caldeiráo e Monchique (Algarve) e em Almod�var (Alentejo).

As verbas, que seráo disponibilizadas até Dezembro de 2006, destinam-se – segundo Jos� Lu�s Arnaut – a ac��es que "promovam a auto-estima e confian�a das popula��es locais", � "valoriza��o do patrim�nio, produtos e saberes", ao aumento "da qualidade de vida" e � criação de "condi��es de fixação das popula��es".

O ordenamento da floresta, a sensibiliza��o ambiental, interc�mbios de jovens em campos de trabalho, promo��o de espaços rurais, apoio a pequenos neg�cios, forma��o e estágios profissionais ou licenciamento de pequenas unidades transformadoras são outras ac��es que integram o plano integrado.

Os restantes seis milhões de euros do or�amento v�o ser divididos entre a promo��o de emprego e desenvolvimento social (2,96 milhões de euros), contratos-programa e programas de apoio (2,5 milhões de euros) e ao apoio de pequenas e médias empresas (350 mil euros).

Para a elabora��o, dinamiza��o e acompanhamento do plano está prevista no or�amento uma despesa de 175 mil euros.

O objectivo do "Plano Integrado de Desenvolvimento Rural Alentejo/Algarve", segundo o ministro Jos� Lu�s Arnaut, "não � s� resolver os problemas na área ardida, mas criar condi��es econ�micas que evitem a devasta��o e o �xodo das povoa��es destas zonas ardidas".

O que se pretende, mais do que tudo, "não � dar o peixe, mas dar a cana", observou Jos� Lu�s Arnaut, sublinhando que com o plano integrado de desenvolvimento rural, as pessoas ficam a saber "como" e "onde" se devem dirigir para se candidatarem �s ajudas monet�rias.

As candidaturas ao financiamento de projectos teráo de ser apresentadas até 30 de Junho deste ano e beneficiar�o autarquias locais, associa��es, pessoas colectivas, pessoas singulares e micro e pequenas empresas.

O plano integrado será suportado por programas regionais e nacionais j� existentes: Proalgarve (Programa Operacional do Algarve), POR Alentejo, Agro, Contratos- programa, Prime, PEOE (Programa de estámulo e Oferta de Emprego) e POEFDS (Programa Operacional do Emprego, Forma��o e Desenvolvimento Social).

Os organismos respons�veis pelas candidaturas e pela gestáo financeira são as comissões de Coordena��o e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e do Alentejo, as direc��es regionais da Agricultura do Algarve e do Alentejo e a Direc��o-Geral das Autarquias Locais.

A comissão de avalia��o será constitu�da pelas CCDR do Algarve e do Alentejo, pela Junta Metropolitana do Algarve (AMAL), a C�mara de Almod�var e as direc��es regionais da Agricultura do Algarve e do Alentejo.

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